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Livro Direito Penal E Processual Penal Contemporâneos

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Marca: Grupo Gen Modelo: 9788597019261 Disponibilidade: Imediata Referência: 9788597019261



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LIVRO FÍSICO
Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos
Pacelli / Reis Junior / Cordeiro

ISBN: 9788597019261
Publicação: 26/12/2018
Edição: 1|2019
Formato: 16 X 23
Páginas: 304
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,45kg

Sinopse:

Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre
Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.
Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional.
Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afi nados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavra dos Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.

SUMÁRIO

ARTIGOS

1 Por que inexistem deveres absolutos de punir
Luís Greco ....................................................................................................... 3
2 A universalidade do problema Concussão vs. Corrupção. Notas sobre
a jurisprudência americana e brasileira
Danilo Knijnik ................................................................................................ 17
3 Da impossibilidade de cúmulo material entre o delito de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro
André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber............................................ 39
4 Elementos fundamentais da doutrina do concurso de leis penais e
suas repercussões no Direito Penal Brasileiro Contemporâneo
Frederico Horta .............................................................................................. 49
5 Caixa dois eleitoral, doações eleitorais e corrupção
Alaor Leite e Adriano Teixeira...................................................................... 73
6 Os delitos dos artigos 168-A, CP, e 2º, Lei 8.137/90, continuam sendo
de natureza formal
Douglas Fischer .............................................................................................. 89
7 Violência contra a mulher ? controvérsias frente ao protegido pela
Lei Maria da Penha
Nefi Cordeiro .................................................................................................. 109
8 A interceptação telefônica na jurisprudência brasileira e no direito
comparado
Eugênio Pacelli de Oliveira e Matheus Oliveira de Carvalho..................... 135
9 O papel do juiz nos acordos de colaboração premiada
Stefan Espírito Santo Hartmann................................................................... 151
10 Prisões cautelares: direitos e garantias no processo penal
Olindo Menezes.............................................................................................. 179
Pacelli_Direito Penal Processua lPenal_1ed_1218847.indb 7 08/11/2018 14:35:27
VIII | DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONTEMPORÂNEOS
11 Sobre o pôquer ?on-line?, o jogo de azar e a distância entre eles, e
sobre a posição do intermediador da aposta
Eugênio Pacelli de Oliveira e Frederico Horta............................................. 193
PARECERES
12 Parecer (em torno do plain view)
Eugênio Pacelli de Oliveira, Pedro Ivo de Moura Oliveira e Isabela de
Moura Oliveira ............................................................................................... 225
13 Parecer ? Denúncia anônima, instauração de investigação, ilicitude
da prova e nulidades
Eugênio Pacelli de Oliveira............................................................................ 253
RESENHAS DE JURISPRUDÊNCIA
14 Resenhas de jurisprudência paradigmática
Pedro Ivo de Moura Oliveira, Matheus Oliveira de Carvalho e Isabela de
Moura Oliveira ............................................................................................... 279

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