Estudos de Direito para Famílias Empresárias, 1ª Edição

Estudos de Direito para Famílias Empresárias, 1ª Edição
Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi, e outros.

ISBN: 9788595901124
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi, e outros.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas: 256
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 x 23 x 2 cm
Peso: 0.550 kg

Sinopse:

Nesta obra você encontrará uma seleção de artigos que ilustram como aplicamos nosso conhecimento jurídico, experiência e métodos para atuar em prol de cada cliente ? permeando os ramos do Direito Civil, Empresarial, Tributário e Agrário, nossas principais frentes de atuação. Os temas abordados neste livro são exemplos de problemas concretos e atuais, para os quais entregamos resultados fundamentados no ordenamento jurídico e em estratégias criativas e personalizadas, sempre contemplando os aspectos subjetivos de cada situação.

Sumário:

I – A sucessão na família empresária: fatores relevantes e a holding familiar
II – Compra e venda entre ascendentes e descendentes
III – Das cláusulas restritivas impostas na doação de imóvel
IV – O Testamento: conteúdo, validade e eficácia para a realização da vontade do testador
V – Cláusulas de controle nas sociedades empresárias familiares
VI – Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada
VII – O direito de usufruto e o seu exercício sobre quotas sociais
VIII – Quotas preferenciais nas Sociedades Limitadas
IX – Do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) nos contratos de arrendamento e parceria rural
X – Da tributação do Imposto de Renda Sobre o Ganho de Capital na venda de imóvel rural
XI – A imunidade tributária do ITBI na realização de capital social e os reflexos do julgamento do Tema 796 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal
XII – Associações e Fundações privadas: estruturas jurídicas para o exercício da responsabilidade social