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Código: 6109

Livro Indenização Por Acid De Trab Gerado Por Lesão Esf Repetitivo

Marca: JH Mizuno Modelo: 9788577894147 Disponibilidade: Imediata Referência: 9788577894147

Título do livro: Indenização por Acid de Trab Gerado por Lesão Esf Repetitivo  
Edição: 1ª  
Ano de publicação: 2019  
Idioma: Português  
Autor: Alexandre Santos Sampaio  
Editora: Jh Mizuno  



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Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo
Alexandre Santos Sampaio

Autor: Alexandre Santos Sampaio
Edição: 1
Ano: 2019
Paginação: 283
ISBN: 9788577894147
Acabamento: Brochura

Sinopse:
O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.
Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão.
Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.

1. Introdução
2. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil
3. Acidente e Doença do Trabalho ? LER/DORT
3.1. Conceito de acidente e doença do trabalho
3.2. Lesão por esforço repetitivo
3.3. Estágios e evolução da ler
3.4. Relação ou não com o trabalho
3.5. Dever do empregador de cuidar da saúde, higiene e segurança no trabalho
3.6. Seguro acidente de trabalho
4. Pressupostos da Responsabilidade Civil
4.1. Conduta ou ato ilícito
4.2. Dano
4.3. Nexo causal
4.4. Nexo técnico epidemiológico
4.5. Culpa latu sensu
5. Natureza Jurídica
6. Espécies de Responsabilidade
6.1. Subjetiva
6.2. Objetiva
6.3. Presumida
6.4. Concorrente
7. Desdobramento do Dano
7.1. Dano material e lucros cessantes
7.2. Dano moral
7.3. Dano estético
7.4. Pensão vitalícia
7.5. Dano existencial
7.6. Perda de uma chance
7.7. Punitive damage
8. Excludentes de Responsabilidade
9. Concausa
10. Competência para Apreciar Questões Acidentárias
11. Prescrição
12. Ônus Probatório
13. Limites da Responsabilidade do Empregador
14. Debate Jurisprudencial: Entendimento Dominante no STJ e TST
15. Possíveis Soluções
16. Conclusões

Referências
ANEXO I.
Artigos de Direito do Trabalho

ANEXO II.
Legislação Selecionada. Excertos da: Constituição Federal e do Código Civil. Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT com as alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualizados até 02/07/2018

ANEXO III.
Jurisprudência Selecionada. Decisões judiciais relativas a indenizações trabalhistas e acidentes de trabalho

ANEXO IV.
Modelos de petições. Petição inicial e contestação

1. Modelo de petição inicial (Reclamação Trabalhista)
2. Modelo de Contestação
3. Modelo de petição inicial
4. Modelo de petição inicial
5. Modelo de petição inicial
6. Modelo de petição inicial
7. Modelo de manifestação da Reclamada a laudo pericial
8. Modelo de petição de Recurso Ordinário
9. Modelo de petição ? manifestação (Tréplica)
10. Modelo de contrarrazões

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Características


  • Título do livro: Indenização por Acid de Trab Gerado por Lesão Esf Repetitivo
  • Edição: 1ª
  • Ano de publicação: 2019
  • Idioma: Português
  • Autor: Alexandre Santos Sampaio
  • Editora: JH Mizuno