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Código: 10028

Código de Defesa do Consumidor, 2020

Marca: Grupo Gen Modelo: 9788597025736 Referência: 9788597025736



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Livro Código de Defesa do Consumidor, 2020
Equipe Atlas


ISBN: 9788597025736
Edição: 34º
Ano: 2020
Idioma(s): por
Autor: Equipe Atlas
Páginas: 240
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões do produto : 21 x 14 x 2 cm
Peso: 340 g


O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.

Sinopse:

O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.

Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.
Atualizada até o dia 9 de julho de 2020, esta edição está de acordo com:
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto nº 10.417, de 07.07.2020
Interrupção e religação de serviços públicos – Alteração pela Lei nº 14.015, de 15.06.2020
Regime Jurídico Especial e Transitório – Delivery de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos – Lei nº 14.010, de 10.06.2020
Cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para mediação dos conflitos via internet – Portaria nº 15, de 27.03.2020
Serviços públicos e atividades essenciais – Decreto nº 10.282, de 20.03.2020
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública – Lei nº 13.979, de 06.02.2020
Nova Súmula Vinculante 57 do STF

Sumário:

Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Legislação Relacionada
Legislação Complementar
Lei Complementar
Leis
Decretos
Medidas Provisórias
Portarias
Portaria Interministerial
Resoluções
Súmulas dos Tribunais Superiores
Índice Remissivo

Livro Código de Defesa do Consumidor, 2020

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