Livro Código de Defesa do Consumidor, 39ª Edição 2023
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Equipe Atlas
ISBN: 9786559774364
Edição: 39º
Ano: 2023
Autor: Equipe Atlas
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 14 X 21 x 1.04 cm
Peso: 0.36 kg
O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.
Sinopse:
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.
Além disso, esta edição está de acordo com a regulamentação da preservação e do não comprometimento do mínimo existencial no superendividamento – Decreto 11.150, de 26.07.2022
Sumário:
Código de Defesa do Consumidor
Legislação Relacionada
Legislação Complementar
Índice Remissivo
Material Suplementar On-line
Detalhes técnicos do produto:
| Código | 9786559774364 |
| Código de barras | 9786559774364 |
| Modelo | 9786559774364 |
| Marca | Grupo Gen |
| Itens Inclusos | Livro Código de Defesa do Consumidor, 39ª Edição 2023 |
| Garantia | 30 dias após o recebimento do produto |
