Livro Código de Processo Civil Interpretado

Livro Código de Processo Civil Interpretado
Antonio Carlos Marcato

ISBN: 9788597026665
Edição: 1ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Antonio Carlos Marcato
Páginas: 1680
Encadernação: Capa Dura
Editora: Atlas
Dimensões: 17 X 24 x 7.04 cm
Peso: 1,760 Gramas

Sinopse:

Este livro incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.
A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento será observado o procedimento comum.
Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas – caso da ação de consignação em pagamento – e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.

Sumário:

Parte Geral
Livro I – Das Normas Processuais Civis (Arts. 1º a 15)
Livro II – Da Função Jurisdicional (Arts. 16 a 69)
Livro III – Dos Sujeitos do Processo (Arts. 70 a 187)
Livro IV – Dos Atos Processuais (Arts. 188 a 293)
Livro V – Da Tutela Provisória (Arts. 294 a 311)
Parte Especial
Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença (Arts. 318 a 770)
Livro II – Do Processo de Execução (Arts. 771 a 925)
Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Arts. 926 a 928)
Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Arts. 929 a 1.044)
Livro Complementar – Disposições Finais e Transitórias (Arts. 1.045 a 1.072)

Veja o Sumário completo aqui: