Livro Direito Previdenciário, 8ª Edição 2022

Livro Direito Previdenciário, 8ª Edição 2022
João Ernesto Aragonés Vianna

ISBN: 9788597005851
Edição: 8ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: João Ernesto Aragonés Vianna
Páginas: 688
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 17 x 24 x 2.88 cm
Peso: 0.91 kg

Saúde, previdência e assistência social. À luz da Constituição Federal e das Leis nº 8.212 e nº 8.213/1991, Direito Previdenciário está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).

Sinopse:

Por meio de uma linguagem acessível, este livro faz referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.
Direito Previdenciário está dividido em três partes. A Parte I trata da introdução à seguridade social, cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.
Já a Parte II aborda o financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/1991).
Por fim, a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/1991), em que debate toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes, entre outros.

Sumário:

Parte I – Introdução à Seguridade Social
Parte II – Financiamento da Seguridade Social
Parte III – Previdência Social
Conclusão
Bibliografia

Sumário completo disponível aqui.