Livro Manual de Direito Administrativo, 3ª Edição 2024

Livro Manual de Direito Administrativo, 3ª Edição 2024
Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai

ISBN: 9786555267730
Edição: 3ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai
Páginas: 1142
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 16 x 23 x 6.50 cm
Peso: 1.70 kg

Sinopse:

Descubra o Manual de Direito Administrativo 3ª Edição, atualizado até 2024. Ideal para concursos, OAB e prática profissional
Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição
O Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição, publicado pela renomada Editora Mizuno, representa uma fonte imprescindível de conhecimento e atualização na área de Direito Administrativo. Este manual, meticulosamente elaborado pelos ilustres autores Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai, se destaca não apenas pela profundidade de seu conteúdo, mas também pela forma acessível e didática com que os temas são abordados.
É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de gratidão, buscamos atualizar e ampliar ainda mais o conteúdo, além de o revisar. A cada revisão, sempre encontramos algum ponto para ser aprimorado. Nosso cotidiano, trabalhando no coração da Administração Pública, nos permite ver de perto o nascimento de novas normas e o surgimento de casos e problemas inéditos. Somos, por isso, incentivados a trazer essas novidades para a obra para mantê-la viva. Continuamos com nosso propósito de ensinar os temas tradicionais do Direito Administrativo e temas novos, como a Análise Econômica do Direito Administrativo, o tratamento de novas tecnologias e a relação entre Direito Administrativo e Linguagem. Além de cobrir todo esse conteúdo, procuramos trazer aprofundamentos científicos críticos em questões mais polêmicas. Nosso objetivo didático serve não só à prática dos profissionais, mas também ao suporte científico do ensino na graduação e na pós-graduação e ao preparo para concursos públicos e exames da OAB.
Tópicos Principais:
Conteúdo atualizado até o Decreto nº 11.888, de 22 de janeiro de 2024
Comentários sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020)
Posições da AGU
Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do CJF
Jurisprudência do STF, STJ e TCU
Atualizações e Ampliações
A terceira edição do Livro Manual de Direito Administrativo traz atualizações significativas que acompanham as últimas tendências e mudanças legislativas no campo do Direito Administrativo. A inclusão de conteúdo até o Decreto nº 11.888, de janeiro de 2024, garante que o leitor tenha acesso às informações mais recentes e relevantes para a prática e o estudo do direito.
Comentários Críticos e Posições Jurídicas
Os autores oferecem uma análise crítica das principais reformas e posições jurídicas atuais, incluindo uma abordagem detalhada sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e as posições adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), enriquecendo o debate acadêmico e profissional sobre estas questões.
Jurisprudência e Enunciados
A obra se destaca pela sua abordagem prática, trazendo enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF) e uma seleção criteriosa da jurisprudência do STF, STJ e TCU, proporcionando ao leitor uma visão ampla e atualizada do entendimento dos tribunais superiores sobre temas fundamentais do Direito Administrativo.
Público Alvo
O Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição é uma ferramenta essencial não apenas para estudantes e professores de Direito, mas também para profissionais atuantes na área, candidatos a concursos públicos e exames da OAB que buscam uma fonte de estudo atualizada e abrangente.
Perguntas Frequentes (FAQs):
Quem são os autores do Livro Manual de Direito Administrativo 3ª Edição?
Os autores são Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai, reconhecidos especialistas no campo do Direito Administrativo.
Qual é a editora responsável pela publicação do manual?
A Editora Mizuno é a responsável pela publicação deste renomado manual.
O livro é indicado para que tipo de leitor?
É ideal para estudantes de Direito, professores, profissionais da área, bem como candidatos a concursos públicos e exames da OAB.
O que diferencia esta edição das anteriores?
Esta edição traz atualizações importantes até o Decreto nº 11.888, de 2024, comentários sobre a Reforma Administrativa, posições da AGU, enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do CJF e jurisprudências atualizadas do STF, STJ e TCU.

Sumário:

Capítulo I
Origem Do Direito Administrativo
Capítulo II
Conceito, Finalidades E Objeto Do Direito Administrativo
Capítulo III
Funções Estatais
Capítulo IV
Regime Jurídico Administrativo
Capítulo V
Princípios Da Administração Pública
Capítulo VI
Organização Administrativa
Capítulo VII
Terceiro Setor
Capítulo VIII
Atos Administrativos
Capítulo IX
Processo Administrativo
Capítulo X
Poderes Da Administração Pública
Capítulo XI
Poder De Polícia
Capítulo XII
Licitações, Contratos Administrativos, Convênios E Outros Ajustes
Capítulo XIII
Serviços Públicos
Capítulo XIV
Prestação Indireta De Serviços Públicos - Concessões, Permissões E Ppp’S
Capítulo XV
Intervenção Do Estado Na Propriedade Privada
Capítulo XVI
Desapropriação
Capítulo XVII
Bens Públicos
Capítulo XVIII
Da Intervenção No Domínio Econômico Para A Ação Ecossocieconômica
Capítulo XIX
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro
Capítulo XX
Agentes Públicos
Capítulo XXI
Responsabilidade Civil Do Estado
Capítulo XXII
Controle Da Administração Pública
Capítulo XXIII
Análise Econômica Do Direito E Transdisciplinaridade
Capítulo XXIV
Direito Administrativo E As Novas Tecnologias
Capítulo XXV
Direito Administrativo E Linguagem
Referências