Novo Pregão Eletrônico Comentários ao novo decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019

Novo Pregão Eletrônico Comentários ao novo decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019
Sidney Bittencourt

ISBN: 9788577895113

Edição: 1ª

Ano: 2020

Idioma: Português

Autor: Sidney Bittencourt
Editora: Jh Mizuno

Páginas: 351
Encadernação: Brochura

Dimensões do produto : 16x 2 x 23 cm

Peso: 520 g

Sinopse:

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.
No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.