Tutela Penal de Animais Uma Compreensão Onto-Antropológica, 1ª Edição

Tutela Penal de Animais: Uma Compreensão Onto-Antropológica, 1ª Edição
João Alves Teixeira Neto

ISBN: 9788569538912
Edição: 1ª
Ano: 2017
Idioma: Português
Autor: João Alves Teixeira Neto
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 x 24 x 2 cm
Peso: 0.35 kg

Sinopse:

A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a concepção de que o animal seria tão somente "coisa" (res), busca-se a justiça para com os animais, reconhecendo a sua fragilidade estrutural, projetada no seu "poder-morrer", "poder-sofrer" e "poder-ser-dominado".