Direito Societário e Regulação Econômica
Camilo Junior
ISBN: 9788520456972
Edição: 1ª
Ano: 2018
Idioma: Português
Autor: Camilo Junior,Ruy Pereira
Páginas: 480
Encadernação: Brochura
SINOPSE:
Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.
Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.
SUMÁRIO:
Apresentação Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prefácio Paula Andrea Forgioni
Nota introdutória
Prólogo Direito societário e regulação econômica: uma reflexão
necessária
Primeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade
Capítulo I A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
Capítulo II A função regulatória do direito privado
Capítulo III A regulação econômica e o direito societário
Segunda Parte Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites
Capítulo IV RIS: um conceito e sua contemporaneidade
Capítulo V O funcionamento da RIS
Capítulo VI Os limites da RIS
Terceira Parte Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
Capítulo VII Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
Capítulo VIII Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
Capítulo IX Administração social e controle
Quarta Parte Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos
societários (RIS)
Capítulo X A RIS e o antitruste
Capítulo XI A RIS e a governança corporativa
Capítulo XII Conclusão
Detalhes técnicos do produto:
Código de barras | 9788520456972 |
Modelo | 9788520456972 |
Marca | Manole |
Itens Inclusos | Livro Direito Societário E Regulação Econômica |
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