Direito Societário E Regulação Econômica

DIREITO SOCIETÁRIO E REGULAÇÃO ECONÔMICA - IMPRESSO
AUTOR: Ruy Pereira Camilo Junior

Informações Técnicas:
ISBN: 9788520456972
Peso: 0,885 kg
Largura: 17,5 cm
Altura: 24,7 cm
Profundidade (lombada): 3 cm
Número de páginas: 480
Encadernação: Capa dura
Ano de publicação: 2018

SINOPSE:
Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.

Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

SUMÁRIO:
Apresentação ? Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prefácio ? Paula Andrea Forgioni
Nota introdutória
Prólogo ? Direito societário e regulação econômica: uma reflexão
necessária

Primeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade
Capítulo I ? A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
Capítulo II ? A função regulatória do direito privado
Capítulo III ? A regulação econômica e o direito societário
Segunda Parte ? Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites
Capítulo IV ? RIS: um conceito e sua contemporaneidade
Capítulo V ? O funcionamento da RIS
Capítulo VI ? Os limites da RIS
Terceira Parte ? Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
Capítulo VII ? Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
Capítulo VIII ? Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
Capítulo IX ? Administração social e controle
Quarta Parte ? Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos
societários (RIS)
Capítulo X ? A RIS e o antitruste
Capítulo XI ? A RIS e a governança corporativa
Capítulo XII ? Conclusão
Referências bibliográficas
índice remissivo

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