Direito Societário E Regulação Econômica

Direito Societário e Regulação Econômica
Camilo Junior

ISBN: 9788520456972
Edição: 1ª
Ano: 2018
Idioma: Português
Autor: Camilo Junior,Ruy Pereira
Páginas: 480
Encadernação: Brochura

SINOPSE:
Trate com tamanha abrangência e profundidade o tema da regulação estatal.
Com quatro partes, cada qual com três capítulos, segmentadas com precisão, o livro passa por praticamente todos os temas do direito regulatório e do direito societário.

Direito societário e regulação econômica convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao romper paradigmas, a obra demonstra a inafastável função regulatória do direito privado enquanto instrumento de implantação de políticas públicas. Em sua segunda parte, o livro identifica e conceitua uma nova técnica regulatória: o uso de institutos de direito societário para fins de regulação setorial. Regulam-se a estrutura e os processos internos da empresa para, indiretamente, regular sua atividade e o mercado. A disseminação ampla dessa técnica é relacionada às tendências atuais da regulação econômica, e permite lançar uma visão diferente sobre as teorias, os princípios e os conceitos do direito societário.

SUMÁRIO:
Apresentação  Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Prefácio  Paula Andrea Forgioni
Nota introdutória
Prólogo  Direito societário e regulação econômica: uma reflexão
necessária

Primeira Parte ? Regulação e direito privado na contemporaneidade

Capítulo I  A regulação como um dos eixos do Direito contemporâneo
Capítulo II  A função regulatória do direito privado
Capítulo III  A regulação econômica e o direito societário

Segunda Parte  Regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS) ? conceito, funcionamento e limites
Capítulo IV  RIS: um conceito e sua contemporaneidade
Capítulo V  O funcionamento da RIS
Capítulo VI  Os limites da RIS

Terceira Parte  Manifestações e tipologia da regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
Capítulo VII  Personalidade jurídica, tipo e forma societária, regras de constituição e funcionamento
Capítulo VIII  Patrimônio da sociedade e direitos dos sócios
Capítulo IX  Administração social e controle

Quarta Parte  Interfaces da regulação econômica setorial por instrumentos
societários (RIS)
Capítulo X  A RIS e o antitruste
Capítulo XI  A RIS e a governança corporativa
Capítulo XII  Conclusão