Constituição Federal

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Constituição federal
Autor: Editora Jurídica da Editora Manole

Informações Técnicas:
ISBN: 9788520456620
Páginas: 480
Edição: 10
Ano: 2018
Idioma: Português
Capa: Brochura
Formato: 10.5 x 15.5 x 2.3cm

Resumo: A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 99/2017.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.

Sumário: 1.Índice sistemático da Constituição Federal
2.Índice cronológico das Emendas Constitucionais
3.Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
4.Constituição da República Federativa do Brasil 1988
5.Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
6.Emendas Constitucionais
7.Emendas Constitucionais de Revisão
8.Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
9.Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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