Livro A Mutação Inconstitucional no Brasil, 1ª Edição 2022

Livro A Mutação Inconstitucional no Brasil, 1ª Edição 2022
Ricardo Cunha Martins

ISBN: 9786586017632
Edição: 1ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Ricardo Cunha Martins
Editora: Livraria Do Advogado Editora
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 x 25 x 1 cm
Peso: 0.441 kg

Sinopse:

No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou a contaminar a jurisprudência e a produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordância com os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação constitucional criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos como mutação inconstitucional da Constituição. O Livro visa chamar a atenção para o risco crescente da nossa Democracia, cujo óbito pode começar pelos Tribunais, a partir da prática da mudança interpretativa constitucional que busca mutilar as garantias do verdadeiro Estado Constitucional Democrático de Direito, para incorporar um novo direito, sem alterar o texto constitucional.
Ricardo Cunha Martins é advogado, Ex-Conselheiro da OAB/RS, recebeu a Comenda e a Medalha Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe dos Advogados. Pós-graduado com a titulação de Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Penal.