Livro CLT Comentada Artigo Por Artigo, 2ª Edição 2023

Livro CLT Comentada Artigo Por Artigo, 2ª Edição 2023
Ricardo Calcini, Abel Ferreira Lopes Filho, e outros.

ISBN: 9786555266221
Edição:2ª
Ano: 2023
Autor: Ricardo Calcini, Abel Ferreira Lopes Filho, e outros.
Idioma: Português
Páginas: 720
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 4 cm
Peso: 1.116 kg

Sinopse:

Nova edição da CLT Comentada artigo por artigo, organizada pelo Prof. Ricardo Calcini, ainda mais completa com explicações técnicas e jurisprudência atualizada
Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o projeto “CLT Comentada - Artigo por Artigo”, agora em sua 2ª edição, atualizada para este ano de 2023, voltado para advogados, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes, operadores do Direito e demais profissionais das relações de trabalho.
A obra é apresentada de forma objetiva e clara, com o propósito de interpretar o conhecimento descrito no texto da lei por meio de explicações técnicas e jurisprudências consolidadas, cujos comentários aos artigos da CLT são feitos por especialistas com vasta experiência na área. Esta nova 2ª edição para 2023 está de acordo com as atualizações mais recentes na legislação trabalhista, incluindo Doutrina e Jurisprudência (Súmula, OJ e PN) do Tribunal Superior do Trabalho, de forma a auxiliar estudantes e profissionais do Direito a compreenderem e aplicarem as normas jurídicas relacionadas a cada temática, em especial àquelas decorrentes da reforma trabalhista.
Tópicos abordados:
Inclui
Comentários a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes no tempo
De acordo com:
Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres
Lei nº 14.442 de 2 de setembro de 2022: Dispõe sobre o Pagamento do Auxílio-alimentação e o Teletrabalho
Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022: Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital)
Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022: Medidas Trabalhistas Alternativas (PEMER)
Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022: Afastamento da Empregada Gestante
Lei nº 14.297, de 5 de janeiro de 2022: Proteção a Entregadores por Aplicativos
Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021: Domicílio Eletrônico Trabalhista
Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021: Revisão e Consolidação das Regras Trabalhistas Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Sumário:

Decreto-Lei n. 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
Título I - Introdução (Arts. 1º a 12)
Título II - Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (Arts. 13 a 223)
Capítulo I - Da Identificação Profissional (Arts. 13 a 56)
Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (Art. 13)
Seção II - Da Emissão da Carteira (Arts. 14 a 24)
Seção III - Da Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (Arts. 25 a 28)
Seção IV - Das Anotações - Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (Arts. 29 a 35)
Seção V - Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação (Arts. 35 a 39)
Seção VI - Do Valor das Anotações (Art. 40)
Seção VII - Dos Livros de Registro de Empregados (Arts. 41 a 48)
Seção VIII - Das Penalidades (Arts. 49 a 56)
Capítulo II - Da Duração do Trabalho (Arts. 57 a 75)
Seção I - Disposição Preliminar (Art. 57)
Seção II - Da Jornada de Trabalho (Arts. 58 a 65)
Seção III - Dos Períodos de Descanso (Arts. 66 a 72)
Seção IV - Do Trabalho Noturno (Art. 73)
Seção V - Do Quadro de Horário (Art. 74)
Seção VI - Das Penalidades (Art. 75)
Capítulo II-A - Do Teletrabalho (Art. 75-A a Art. 75-F)
Capítulo III - Do Salário Mínimo (Arts. 76 a 128)
Seção I - Do Conceito (Arts. 76 a 83)
Seção II - Das Regiões, Zonas e Subzonas (Arts. 84 a 86)
Seção III - Da Constituição das Comissões (Arts 87 a 100)
Seção IV - Das Atribuições das Comissões de Salário Mínimo (Arts. 101 a 111)
Seção V - Da Fixação do Salário Mínimo (Arts. 112 a 116)
Seção VI - Disposições Gerais (Arts. 117 a 128)
Capítulo IV - Das Férias Anuais (Arts. 129 a 153)
Seção I - Do Direito da sua Duração (Arts. 129 a 133)
Seção II - Da Concessão e da Época das Férias (Arts. 134 a 138)
Seção III - Das Férias Coletivas (Arts. 139 a 141)
Seção IV - Da Remuneração e do Abono de Férias (Arts. 142 a 145)
Seção V - Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho (Arts. 146 a 148)
Seção VI - Do Início da Prescrição (Art. 149)
Seção VII - Disposições Especiais (Arts. 150 a 152)
Seção VIII - Das Penalidades (Art. 153)
Capítulo V - Da Segurança e da Medicina do Trabalho (Arts. 154 a 223)
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 154 a 159)
Seção II - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição (Arts. 160 a 161)
Seção III - Dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas (Arts. 162 a 165)