Livro Contratos e Instrumentos Particulares Comentados, 6ª Edição 2023

Livro Contratos e Instrumentos Particulares Comentados, 6ª Edição 2023
José Gilmar Bertolo

ISBN: 9786555266443
Edição:6ª
Ano: 2023
Autor: José Gilmar Bertolo
Idioma: Português
Páginas: 848
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 4 cm
Peso: 1.310 kg

Sinopse:

Obra realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.
A surpreendente aceitação do consumidor por esta obra física em época digital sugestiona a sua 6ª edição, que traz no seu conteúdo, doutrina, conceito, os requisitos objetivos, subjetivos e formais dos contratos; os princípios fundamentais contratuais, os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais; onerosos, gratuitos, comutativos, e aleatórios; consensuais ou reais; nominados e inominados; solenes e não solenes; principais e acessórios; parasitários ou por adesão; real; instantâneo ou de duração; com prazo determinado ou indeterminado; pessoal ou impessoal; preliminar; de execução imediata ou de execução diferida; típicos ou atípicos; individuais e coletivos; causais e abstratos; agrário; aleatório; antenupcial; ilícitos; usurários; fraudulento; contratos de compra e venda; compromisso de compra e venda; de permuta; estimatório; de doação; locação de coisas; locação urbana; arrendamento e parceria rural; empréstimo; comodato; mútuo; de prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; fiança; transação; cláusula compromissória; cessões de direito; distratos; confissões de dívidas; termos, pactos; convênios, convenções e atas.
Trata-se de obra que realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, inclusive modelos com cláusulas de desenvolvimento de software; de empresas de startups; com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual; e, ainda com cláusula RFP – Request For Proposal; de Escrow; SLA – Service Level Agrement; com metodologia Privacy by Design; dentre tantas outras, para se elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.
Tópicos abordados:
Aditivos – Adendos Contratuais Arrendamento e/ou Parceria Rural Atas Cessões de Direito Comissão Comodato Compra e Venda Compra e Venda com Cláusulas Especiais Compromisso Confissões de Dívida Constituição de Renda Convênio – Convenções Corretagem Depósito Distratos Distribuição Diversos Doação Empreitada Estimatório e/ou de Consignação Fiança Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09 Locação de Coisas Mandatos Mútuo Parceria para Implantação de Loteamento Permuta de Bens Imóveis e Móveis Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas Prestação de Serviços Promessa de Compra e Venda Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta Seguro Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.) Termos – Pactos Transação
Transporte De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:
Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.
A Lei nº. 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), tem por objetivo viabilizar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos; viabilizar o SIRA – Sistema Integrado de Recuperação de Ativos; extratos eletrônicos e a integração do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, etc;
Com novos modelos de contratos que dispõem sobre:
As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18)
Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups

Sumário:

Capítulo 1
Doutrina
1 Observações Preliminares
2 Classificação dos contratos
3 Instantâneo ou de duração
4 Aleatório
5 Da Troca ou Permuta
6 Contratos de Promessa de Troca ou Permuta
7 Do Contrato Estimatório
8 Da Doação
9 Da Locação de Coisas
10 Seção Especial I- Da Locação Urbana – Lei nº 8.245/91
11 Seção Especial II - Contratos de Arrendamento e/ou Parceria Rural
12 Do Empréstimo
13 Seção II - Do Mútuo
14 Seção I – Da Prestação de Serviços