Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Edição único, 2ª Edição 2022

Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Edição único, 2ª Edição 2022
Marcelo Braghini

ISBN: 9786555264463
Edição: 2ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Marcelo Braghini
Editora: Mizuno
Páginas: 1094
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 X 24 X 5.60 cm
Peso: 1.428 Kg

Sinopse:

O livro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho possui análise da jurisprudência e Súmulas do TST e dos 24 TRT’s, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência. Trata profundamente sobre os contratos de trabalho, inclusive o contrato de trabalho intermitente e sua constitucionalidade.
A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois últimos anos.
Continuamos em nossa minuciosa análise não apenas da jurisprudência e Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, mas igualmente das Súmulas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes, permitindo uma visão ampla da tendência da jurisprudência em todos os cantos do país.
Revisão parcial, e comedida, de alguns dos institutos clássicos do Direito do Trabalho seja pela alteração legislativa, mas pela plasticidade conferida ao Constitucionalismo Social, em matéria trabalhista, para justificar a validade da lei e uma revisão dos postulados da jurisprudência do STF que acompanham a natural evolução social, econômica e política.
Tópicos abordados no livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Volume Único - 2ª Edição:
>Relativização parcial dos princípios de direito do trabalho
>Relação de Trabalho x Relação de Emprego (status constitucional)
>Ativismo Judicial e Segurança jurídica
>Limites jurisprudenciais à Negociação Coletiva "in pejus"
>Reafirmação do Princípio da Primazia da Realidade pela jurisdição constitucional do trabalho
>Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido
>Plasticidade do Constitucionalismo Social pela ótica do Supremo Tribunal Federal

Sumário:

Direito do trabalho
Capítulo I
História do Direito do Trabalho
Capítulo II
Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido
Capítulo III
Flexibilização das Normas Sociais do Trabalho
Capítulo IV
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Capítulo V
Princípios de Direito do Trabalho
Capítulo VI
Figura Jurídica do Empregado e Trabalhador
Capítulo VII
Figura Jurídica do Empregador
Capítulo VIII
Contrato de Trabalho
Capítulo IX
Direito Tutelar do Trabalho
Capítulo X
Do Dano
Capítulo XI
Remuneração
Capítulo XII
Meio Ambiente do Trabalho
Capítulo XIII
Rescisão do Contrato de Trabalho
Capítulo XIV
Direito Coletivo do Trabalho – Organização Sindical
Capítulo XV
Direito Coletivo do Trabalho – Negociação Coletiva
BIBLIOGRAFIA
PROCESSO DO TRABALHO
Capítulo I
Introdução
Capítulo II
Princípios Aplicáveis ao Processo
Capítulo III
Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo IV
Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo V
Petição Inicial
Capítulo VI
Da Resposta
Capítulo VII
Audiência Trabalhista
Capítulo VIII
Sentença
Capítulo IX
Ações Especiais
Capítulo X
Recursos
Capítulo XI
Execução
Capítulo XII
Fiscalização do Trabalho
Bibliografia
Índice alfabético remissivo