Livro Direitos da Criança e do Adolescente Estudos Além do ECA, 1ª Edição 2023

Livro Direitos da Criança e do Adolescente - Estudos Além do ECA, 1ª Edição 2023
Ricardo de Moraes Cabezón

ISBN: 9786555266467
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Ricardo de Moraes Cabezón
Páginas: 395
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 2 cm
Peso: 0.578 kg

Sinopse:

Aborda os Direitos da Criança e do Adolescente bem como: Alienação Parental, Alimentos, Guarda, Adoção, Trabalho nas redes sociais e plataformas digitais.
Após mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, das quais por 13 anos o organizador desta obra presidiu a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem do Advogados do Brasil da seccional mais populosa da federação (OAB/SP), foi possível reunir vários temas neste livro com o intuito de auxiliar todos aqueles que têm o interesse de melhor compreender as prerrogativas infantoadolescentes e atuar nessa área tão desafiadora e não raramente desprezada.
Nesse sentido, foi realizada uma abordagem do Estatuto da Criança e do Adolescente pautada não só pelas questões elementares do direito infantojuvenil, como também por outros temas contemporâneos que se refletem no dia a dia na sociedade, tais como como a exposição de artistas mirins em redes sociais e plataformas digitais, proteção de dados pessoais dos infantes na LGPD, publicidade dirigida às crianças e adolescentes, a relevância da psicologia nos casos de violações de direitos da criança e do adolescente, hipervulnerabilidade no CDC, trabalho do menor, bullying, cyberbullying, abandono de crianças, adoção, alimentos, guarda, Lei da Palmada, aspectos processuais e análise da criança e adolescente em conflito com a lei (Ato infracional e medidas socioeducativas).
Tópicos abordados:
Alienação Parental, bullying, cyberbullying
Alimentos, Guarda, Visitas e Adoção
Aspectos da psicologia aplicada aos infantoadolescentes
Aspectos processuais
CDC e LGPD aplicados ao ECA
Limites do Poder Familiar
Trabalho de crianças e adolescentes nas redes sociais e plataformas digitais

Sumário:

Capítulo 1
Aspectos Gerais
Capítulo 2
Em Busca de um Regime Jurídico Internacional de Proteção da Criança
Capítulo 3
O Papel da Psicologia nos Casos de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes
Capítulo 4
Direitos Fundamentais
Capítulo 5
Família Substituta: Tutela e Curatela
Capítulo 6
Da Adoção: Perspectiva Contemporânea no Direito Brasileiro
Capítulo 7
O direito à Profissionalização e à Proteção do Menor. Da proibição do trabalho infantil aos direitos trabalhistas.
Capítulo 8
Rede de Proteção da Infância e Juventude
Capítulo 9
Defesa dos Interesses Coletivos da Criança e do Adolescente
Capítulo 10
Aspectos de Direito Processual
Capítulo 11-A
Alienação Parental: Uma Breve Visão do Direito Processual Civil
Capítulo 11-B
Depoimento Sem Dano
Capítulo 12
Alimentos
Capítulo 13
Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
Capítulo 14
Bullying/Cyberbullying
Capítulo 15
Exposição de Artistas Mirins em Redes Sociais e Plataformas Digitais
Capítulo 16
Publicidade Dirigida a Criança e ao Adolescente
Capítulo 17
A Hipervulnerabilidade da Criança e do Adolescente no CDC
Capítulo 18
Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na LGPD
Capítulo 19
Breves Notas Dialógicas a Respeito da Consideração dos Melhores Interesses da Criança e do Adolescente com Relação à Perspectiva da Proteção de seus Dados Pessoais
Índice Alfabético Remissivo