Livro Organizações Criminosas, 3ª Edição 2023

Livro Organizações Criminosas, 3ª Edição 2023
Márcio Alberto Gomes Silva

ISBN: 9786555266665
Edição: 3ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Márcio Alberto Gomes Silva
Páginas: 140
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 16 x 22 x 1 cm
Peso de envio: 0.231 Kg

Esta obra tem a missão de auxiliar delegados, policiais, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.

Sinopse:

A obra auxilia a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.
O diuturno enfrentamento da ameaça representada pela criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os consórcios dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados. Esse cenário demanda a utilização de técnicas diferenciadas de investigação, com o fito de coligir elementos informativos e provas que possibilitem identificar e desmantelar tais agrupamentos.
Decerto, a edição da Lei 12.850/13 representou importante avanço no enfrentamento ao crime organizado. O marco legislativo redefiniu o conceito de organização criminosa, tipificou a conduta dos que dela fazem parte, criou e aperfeiçoou meios de obtenção de provas aptos a auxiliar o Estado a desarticular grupos criminosos organizados.
Nesta toada, esta obra tem a missão de auxiliar delegados, policiais, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.

Sumário:

Capítulo 1
Notas introdutórias
Capítulo 2
Riscos e ameaças
Capítulo 3
Conceito de organização criminosa
3.1 Antecedentes históricos e características
3.2 Convenção de Palermo
3.3 Conceito Europeu
3.4 Legislação brasileira
Capítulo 4
Crime de promoção, constituição, financiamento ou participação em organização criminosa
Capítulo 5
A investigação e os meios de prova (mecanismos de enfrentamento à criminalidade organizada)
5.1 Colaboração premiada
5.2 Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos
5.3 Ação controlada
5.4 Acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais
5.5 Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas
5.6 Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal
5.7 Infiltração policial
5.7.1 Introito
5.7.2 Procedimento legalmente previsto para infiltração policial
5.7.3 O agente infiltrado
5.7.4 As infrações penais eventualmente praticadas pelo agente infiltrado
5.7.5 A responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agente infiltrado contra terceiro que não integra a organização criminosa
5.7.6 Valor probatório dos elementos colhidos pelo agente infiltrado e do seu depoimento
5.7.7 Infiltração policial na atividade de inteligência
5.7.8 Infiltração policial virtual
5.8 Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal
Capítulo 6
Crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova e disposições finais
Capítulo 7
Questões de concursos públicos e gabaritos comentados
Capítulo 8
Considerações derradeiras
referências