Livro Responsabilidade Civil por Erro Médico, 4ª edição

Livro Responsabilidade Civil por Erro Médico, 4ª edição
Nehemias Domingos De Melo

ISBN: 9786555266450
Edição: 4ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Nehemias Domingos De Melo
Páginas: 316
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 1.9 cm
Peso: 0.53 kg

Sinopse:

O livro aborda a Responsabilidade Civil por erro Médico incluindo doutrina aprofundada e jurisprudência selecionada
É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos culpa terá ela própria pelo infortúnio a que tenha sido exposta”, afirma o autor em uma de suas explanações no Capítulo 3, que trata da culpa e do risco.

Além dessa questão, nesta obra o autor enfrenta os temas mais intricados e controversos com relação aos riscos inerentes à atividade médica e seus desdobramentos no campo da responsabilidade civil, tema recheado de inquietações e que aguça o espírito dos que creem em justiça do processo civil.

O autor fundamenta sua convicção também em outros aspectos sobre erro médico e responsabilidade civil pelos danos da culpa profissional, como se verifica na discriminação dos capítulos: Evolução histórica da responsabilidade médica; Responsabilidade civil no Direito brasileiro; Da culpa ao risco – evolução da teoria; Dano indenizável; Nexo causal e as excludentes de responsabilidade; Natureza contratual dos serviços médicos; Princípio da dignidade humana e sua proteção jurídica; Responsabilidade civil do médico; Erro médico em cirurgia plástica; Erro médico do anestesista; Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares; Responsabilidade dos planos de saúde; Questões processuais relevantes; Do processo administrativo disciplinar; Seguro de responsabilidade civil por erro médico.

Sumário:

PARTE I

Noções Gerais de Responsabilidade Civil

Capítulo 1

Evolução histórica da responsabilidade médica

1. Antiguidade

2. Direito Romano

3. Na era moderna

4. Notas conclusivas

Capítulo 2

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro

1. A importância do Código de Defesa do Consumidor

2. Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor

3. Responsabilidade subjetiva no Código de Defesa do Consumidor

4. Responsabilidade no Código Civil

5. Responsabilidade objetiva do Estado

5.1 A responsabilidade do Estado e a Constituição de 1988

5.2 Da teoria do risco administrativo

Capítulo 3

Da culpa ao risco - evolução da teoria

1. Responsabilidade subjetiva (culpa)

2. Da culpa presumida

3. Responsabilidade objetiva (risco)

4. Teoria da perda de uma chance

5. Teoria res ipsa loquitur

6. Jurisprudência

Capítulo 4

O dano indenizável

1. Notas introdutórias

2. Dano material ou patrimonial

2.1 Dano emergente (Damnum Emergens)

2.2 Lucros cessantes

3. Dano moral ou extrapatrimonial

3.1 Da caracterização do dano moral

3.2 Da prova do dano moral

3.3 Dos fundamentos da reparação do dano moral

4. Dano estético

4.1 Da cumulatividade com dano material e moral

4.2 Da legitimidade postulatória

5. Dano reflexo ou a ricochete

6. Jurisprudência