Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis - Vol.4, 1ª Edição 2023

Livro Controvérsias Jurídico-Contábeis - Vol.4, 1ª Edição 2023
Gustavo Vettori, Alexandre Pinto, Fabio Silva e Fernando Murcia

ISBN: 9786559775095
Edição: 1ª
Idioma: Português
Autor: Gustavo Vettori, Alexandre Pinto, Fabio Silva e Fernando Murcia
Páginas: 568
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 17 x 24 x 2.38 cm
Peso: 0.90 kg

Com o processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas contábeis internacionais (IFRS) e a adoção dos atos editados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), há uma necessidade de atualização pelos profissionais da Contabilidade.

Sinopse:

Com a publicação da Lei nº 12.973/2014, as novas normas contábeis também têm sido objeto de diferentes debates tributários. Nesse cenário, torna-se relevante a consolidação de uma obra que reúna as controvérsias envolvendo o Direito e a Contabilidade.
Controvérsias Jurídico-Contábeis – volume 4 discute as aproximações e os distanciamentos que se originam das relações entre o Direito e a Contabilidade, abordando temas como:
tratamento tributário do hedge;
ajuste a valor justo;
reclassificação contábil de ativos;
receitas de construção;
combinações de negócios;
juros sobre o capital próprio;
stock options;
adiantamento em transações com moeda estrangeira;
créditos de PIS e Cofins.
Aplicação
Texto para consulta e atualização profissional. Na academia, a obra pode ser adotada nas disciplinas Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Tributação da Renda e Direito Tributário dos cursos de Ciências Contábeis e Direito.

Sumário:

1. Contratos de seguros à luz da IFRS 17: essência econômica e forma jurídica?
2. Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL
3. Lacunas na legislação tributária decorrentes de aquisições de participações societárias
4. Anotações sobre a natureza jurídica e contábil da conta de ajuste de avaliação patrimonial e possíveis impactos fiscais
5. Polêmicas contábeis e tributárias sobre employee stock options
6. Efeitos fiscais da reclassificação contábil de ativos: sobreposição ou autonomia
7. Reflexo na controladora do ajuste a valor justo registrado na controlada
8. Subvenções do ICMS e o reconhecimento de receitas
9. A (não) incidência de ISS sobre as receitas de construção reconhecidas por concessionárias de serviços públicos
10. A estrutura conceitual como fonte do direito contábil e a construção de políticas contábeis: o caso das combinações de negócios sob controle comum
11. IRPJ e CSLL: inconstitucionalidades na tributação do ganho por ajuste ao valor justo em caso de incumprimento de obrigação acessória ou por mudança de regime de tributação
12. À contabilidade o que é da contabilidade, e ao direito o que é do direito
13. Como a contabilidade vê o direito
14. O conceito de praticamente certo no contexto de recuperação de indébitos tributários por meio do contencioso judicial
15. Aspectos contábeis e fiscais do reconhecimento de indébitos tributários
16. Criptoativos – notas sobre o imposto de renda – caso agrotoken
17. O regime jurídico-tributário das contraprestações contingentes em combinações de negócio: possíveis caminhos em busca de coerência interpretativa
18. Marketing compartilhado – descontos, abatimentos, reembolsos ou receitas?
19. Função probatória da escrituração contábil e a base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (lucro real ou arbitrado)
20. Adiantamento em transações com moeda estrangeira: É possível conciliar a contabilidade em IFRS com a fiscal?
21. Aproveitamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, § 1º, da lei nº 12.973/2014
22. Perda de controle na emissão de ações (chamada de capital) – aspectos contábeis e tributários
23. Algumas considerações sobre a aplicação do método de equivalência patrimonial no reconhecimento de investimentos em fundos de investimentos em participações exclusivos e seus efeitos fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL
24. Os potenciais efeitos da “quase reserva de capital” registrada no contexto de um stock option plan
25. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira
26. Adiantamentos a fornecedores em moeda estrangeira e variação cambial: O tratamento contábil e tributário dos itens não monetários
27. Rendas, receitas e transferências patrimoniais
28. A relevância dos juros sobre o capital próprio e a inclusão de reserva de subvenção para investimentos na sua base: solução de consulta Cosit nº 11/2022
29. O papel da contabilidade para a determinação da depreciação, da amortização e da exaustão na apuração de créditos de pis e cofins
30. Aproveitamento extemporâneo de créditos de pis e cofins
31. Filiais e estabelecimentos no brasil: métodos de contabilização, questões tributárias em operações societárias e possíveis vantagens de filiais estrangeiras
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