Livro Tributação do Setor de Consumo e Varejo Temas Atuais, 1ª Edição 2023

Livro Tributação do Setor de Consumo e Varejo Temas Atuais, 1ª Edição 2023
Giancarlo Chiapinotto e Jamil Absy Jr.

ISBN: 9786559774722
Edição: 1ª
Ano: 2023
Autor: Giancarlo Chiapinotto e Jamil Absy Jr.
Idioma: Português
Editora: Atlas
Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 x 24 x 0.87 cm
Peso: 0.35 kg

A legislação tributária brasileira tem sofrido sucessivas alterações, criando um ambiente que permite a adoção de procedimentos que podem proporcionar vantagens e/ou desvantagens tributárias para as empresas.

Sinopse:

Por apresentar protagonismo na economia, com grande representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, o setor de consumo e varejo é constantemente afetado por novas normas tributárias publicadas diariamente.
Tributação do setor de consumo e varejo, livro realizado pela PwC Brasil e escrito por profissionais renomados no setor tributário, tem como principal desafio explorar temas atuais, no sentido de elucidar o sistema vigente de tributação do consumo no país e seu impacto nas organizações, colaborando para a aplicação e o entendimento de nossos leitores.
Com elevada qualidade técnica e aplicação prática, esta obra conta com 15 capítulos que reúnem conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de consumo, varejo e economia digital, entre outros, abrangendo textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses e livros. Ainda conta com uma revisão bibliográfica sistematizada.
Aplicação:
Leitura recomendada para profissionais que atuam na área tributária, especialmente contadores, advogados, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Tributária e Auditoria Fiscal dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Direito e Administração.

Sumário:

1. Os desafios tributários da omnicanalidade no varejo
2. Tributação do varejo no metaverso
3. Distorção das margens de valor agregado devido à desconsideração de preços promocionais
4. Julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 49: os principais impactos da decisão para o varejo
5. Aspectos controvertidos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE n. 1.287.019 e na ADI n. 5.469, Tema 1.093: a lacuna na concretização da justiça tributária
6. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico: perspectivas e oportunidades de mudanças na tributação internacional da renda no Brasil
7. A tributação dos royalties em ambiente de reforma tributária no Brasil
8. Créditos da contribuição ao PIS e da Cofins sobre taxas pagas a administradoras de cartões e a meios de pagamento
9. Análise do tratamento tributário das contribuições ao PIS e à Cofins aplicável às diferentes modalidades de bonificação recebidas pelo setor de varejo
10. Reflexões sobre a substituição tributária do ICMS no setor de bens de consumo e varejo
11. Lei do Bem: (não) incidência do PIS/Cofins e a segurança jurídica
12. Desafios para a otimização dos créditos de ICMS
13. Estorno de créditos de ICMS decorrentes de benefícios classificados como subvenção para investimento – indedutibilidade para fins de IRPJ e CSLL
14. O Imposto sobre Produtos Industrializados e o conceito de praça
15. Da tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de produtos
importados
Referências