Código Penal Comentado, 12ª Edição 2024

Código Penal Comentado, 12ª Edição 2024
Cleber Masson

ISBN: 9788530994273
Edição: 12ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Cleber Masson
Páginas: 1776
Encadernação: Capa Dura
Editora: Método
Dimensões: 17 x 24 x 7.44 cm
Peso: 2.48 kg

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal. Com proposta visual moderna, traz os mais diversos entendimentos sobre cada assunto, sempre com indicação das posições existentes na doutrina e nos tribunais superiores.

Sinopse:

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
• destaques nas principais palavras e expressões;
• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.
O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

Sumário:

Parte Geral
Título I – Da Aplicação Da Lei Penal (Arts. 1º A 12)
Título II – Do Crime (Arts. 13 A 25)
Título III – Da Imputabilidade Penal (Arts. 26 A 28)
Título IV – Do Concurso De Pessoas (Arts. 29 A 31)
Título V – Das Penas (Arts. 32 A 95)
Título VI – Das Medidas De Segurança (Arts. 96 A 99)
Título VII – Da Ação Penal (Arts. 100 A 106)
Título VIII – Da Extinção Da Punibilidade (Arts. 107 A 120)
Parte Especial
Título I – Dos Crimes Contra A Pessoa (Arts. 121 A 154-B)
Título II – Dos Crimes Contra O Patrimônio (Arts. 155 A 183)
Título III – Dos Crimes Contra A Propriedade Imaterial (Arts. 184 A 196)
Título IV – Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho (Arts. 197 A 207)
Título V – Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos (Arts. 208 A 212)
Título VI – Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual (Arts. 213 A 234-C)
Título VII – Dos Crimes Contra A Família (Arts. 235 A 249)
Título VIII – Dos Crimes Contra A Incolumidade Pública (Arts. 250 A 285)
Título IX – Dos Crimes Contra A Paz Pública (Arts. 286 A 288-A)
Título X – Dos Crimes Contra A Fé Pública (Arts. 289 A 311-A)
Título XI – Dos Crimes Contra A Administração Pública (Arts. 312 A 359-H)
Título XII – Dos Crimes Contra O Estado Democrático De Direito (Arts. 359-I A 359-U)
Disposições Finais (Arts. 360 E 361)
Súmulas Selecionadas
Índice Alfabético-Remissivo