Decisões Controversas do STF Direito Constitucional em Casos, 1ª Edição 2020

Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos, 1ª Edição 2020
Alberto Zacharias Toron e outros

ISBN: 9788530987930
Edição: 1ª
Ano: 2020
Idioma: Português
Autor: Alberto Zacharias Toron e outros
Páginas: 288
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 16 x 23 x 1 cm
Peso: 0.428 kg

A Suprema Corte brasileira em casos comentados. O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários.

Sinopse:

A Suprema Corte brasileira em casos comentados. O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários.
Os questionários têm a finalidade de direcionar o estudo dos casos e, assim, estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do STF, órgão que, por desempenhar papel fundamental na concretização do Estado de Direito, merece ser profundamente examinado pela academia.
De acordo com os parâmetros técnicos e científicos, este livro reúne críticas acadêmicas de possíveis equívocos cometidos pela Suprema Corte brasileira em determinadas decisões, sejam elas colegiadas, sejam monocráticas.
Por que ler Decisões Controversas do STF?
O livro foi organizado coletivamente e composto por comentários acadêmicos elaborados por juristas brasileiros a respeito de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que podem ser consideradas, do ponto de vista de cada autor, como as mais polêmicas ou controversas desde o advento da Constituição Federal de 1988. O livro, desse modo, tem o objetivo de produzir críticas construtivas sobre a jurisprudência do STF, sempre com o elevado propósito de oferecer parâmetros acadêmicos para o aperfeiçoamento institucional e a qualificação do processo decisório na Suprema Corte brasileira.

Sumário:

Parte 1 – Preliminarmente
Parte 2 - Direitos Fundamentais
Caso 1 – ADPF 54/DF (Direito à vida)
Caso 3 – HC 105.959/DF (Liberdade)
Caso 4 – HC 82.424/RS (Racismo)
Caso 5 – ADI 4.983/CE (Dignidade da vida animal)
Caso 6 – QO do Inq. 687 (Foro por prerrogativa de função)
Caso 7 – HC 152.752 (Presunção de inocência)
Parte 3 - Equilíbrio Constitucional dos Poderes
Caso 8 – ADPF 402/DF
Caso 9 – ADI 1.351-3/DF e 1.354-8/DF
Caso 10 –MS 32.326 MC/DF
Caso 11 – ADI 1.721 e 1.770
Caso 12 – ADI 4.029/DF
Caso 13 – RE 630.147/DF
Parte 4 – Ativismo Judicial e Controle de Constitucionalidade
Caso 14 – ADPF 54/DF
Caso 15 – PET 3.388/RR
Caso 16 – MI-QO 107
Caso 17 – ADIs 4.357/DF e 4.425/DF

Sumário completo disponível aqui.