Livro A Reforma Constitucional Coleção Constitucionalismo Brasileiro, 2ª Edição 2023

Livro A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro, 2ª Edição 2023
Raymundo Araújo Castro

ISBN: 9786559648740
Edição: 2ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Raymundo Araújo Castro
Páginas: 224
Encadernação: Capa Dura
Editora: Forense
Dimensões: 16 x 23 x 1 cm
Peso: 0.53 Kg

À medida que a ordem constitucional de 1988 ganha em maturidade, mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente – tão comum entre os “devotos do imediato” (Marc Bloch).

Sinopse:

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pano de fundo é medida que se impõe, e uma das formas de iluminá-lo consiste na tematização dos pressupostos históricos nos quais nossa experiência institucional se assenta.
A Coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Conhecimento, insere-se nesse esforço. Para tanto, dedica-se à reedição de obras de referência de nossa história constitucional. Ciente de que intervenções doutrinárias constitucionais são, antes de mais nada, respostas a desafios concretos vividos em determinado tempo histórico, a Coleção cuida para que os exemplares publicados sejam precedidos de apresentação confeccionada por especialista no tema (ou na obra em si).
É animada com esse propósito que procede à revisitação (crítica) de personagens, obras e momentos havidos como essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. Que esse exercício de aproximação de horizontes históricos nos habilite para construir o melhor presente possível: a melhor versão da ordem democrática decidida pela Assembleia Constituinte de 1987-1988.
Gilmar Ferreira Mendes.
Doutor em Direito pela Universidade de Münster.
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Sumário:

I - Necessidade e Oportunidade da Reforma
II - Processo da Reforma
III - Parlamentarismo, Presidencialismo
IV - Impostos e Taxas, Distribuição De Rendas
V - Intervenção nos Estados, Forma Republicana Federativa, Princípios Constitucionais
VI - Período de Funcionamento do Congresso Nacional 47
VII - Número de Deputados
VIII - Inelegibilidade. Incompatibilidade
IX - Delegação de Poderes
X - Caudas Orçamentarias, Veto Parcial
XI - Período Presidencial
XII - Eleição Presidencial
XIII - Criação e Provimento de Cargos Públicos
XIV - Unidade de Magistratura e de Processo
XV - Competência Originaria do Supremo Tribunal Federal
XVI - Tribunais Regionais
XVII - Empréstimos Externos
XVIII - Autonomia Municipal
XIX - Expulsão de Estrangeiros
XX - Acumulações Remuneradas
XXI - Efeitos do Estado De Sítio
XXII - Habeas - Corpus
XXIII - Condecorações
XXIV - Voto Obrigatório
XXV - Liberdade de Comercio, Regulamentação do Comercio Internacional e Interestadual
XXVI - Domínio das Águas, Aproveitamento de Força Hidráulica
XXVII - Propriedade e Legislação de Minas
XXVIII - A Legislação Operaria em Face da Constituição Federal
XXIX – Competência da União em Matéria de Ensino Primário
XXX - Ensino Leigo, Ensino Religioso