Livro CLT Sistematizada e Organizada, 4ª Edição 2023

Livro CLT Sistematizada e Organizada, 4ª Edição 2023
Ricardo Calcini, Leticia Aidar , Paulo Ralin, Simone Belfort

ISBN: 9786555264197
Edição: 4ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Ricardo Calcini, Leticia Aidar , Paulo Ralin, Simone Belfort
Páginas: 1440
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 21 x 27 x 5 cm
Peso: 2.396 Kg

Trata-se de um trabalho realizado cuidadosamente e de forma organizada pelos autores, cujo conteúdo foi secionado para que os operadores do Direito, bem como os concurseiros e oabeiros, possam fazer suas pesquisas de forma fácil, rápida e bastante prática.

Sinopse:

CLT Organizada para levar nos Concursos e Exame da OAB, com índice remissivo geral por ordem alfabética. Fácil de localizar o conteúdo.
Trata-se de um trabalho realizado cuidadosamente e de forma organizada pelos autores, cujo conteúdo foi secionado para que os operadores do Direito, bem como os concurseiros e oabeiros, possam fazer suas pesquisas de forma fácil, rápida e bastante prática.
A CLT Sistematizada e Organizada contém transcrições de artigos de lei e de jurisprudências abaixo de cada artigo da Consolidação das Leis do Trabalho que correspondem ao assunto tratado. Possui ainda um índice remissivo alfabético completo, focado em palavras contidas nos artigos para facilitar a identificação de tudo que se precisa.
Por isso é que CLT Sistematizada e Organizada é uma obra simples e completa ao mesmo tempo, que foi criada para ser o instrumento perfeito para quem busca agilidade nos estudos e no trabalho.
Tópicos abordados:
CF, ADCT, CPC na íntegra
Compilado dos artigos do CC e CP relacionados com o Direito e Processo do Trabalho
Legislação complementar
Regimento interno do TST
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes normativos
Índices sistemáticos da CLT, Constituição e Códigos
Índice cronológico da legislação complementar
Índices das súmulas e precedentes
Índice remissivo geral por ordem alfabética
De acordo com os editais do Exame de Ordem e Concursos

Sumário:

Apresentação Dos Autores
Nota Dos Organizadores
Abreviaturas
Consolidação Das Leis Do Trabalho
Exposição De Motivos
Decreto-Lei N. 5.452, De 1° De Maio De 1943
Códigos
Regimento Interno Do Tst - Resolução Administrativa N. 1937, De 20 De Novembro De 2017.
Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias
Código De Processo Civil - Lei N. 13.105, De 16 De Março De 2015
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb - Decreto-Lei N. 4.657, De 4 De Setembro De 1942
Código Civil (Principais Dispositivos Relacionados Ao Direito Do Trabalho) - Lei N. 10.406, De 10 De Janeiro De 2002
Código Penal (Principais Dispositivos Relacionados Ao Direito Do Trabalho) - Decreto-Lei N. 2.848, De 7 De Dezembro De 1940
Código De Defesa Do Consumidor - Lei N. 8.078, De 11 De Setembro De 1990
Estatuto Da Advocacia E Ordem Dos Advogados - Lei N. 8.906, De 4 De Julho De 1994
Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Lei N. 8.069, De 13 De Julho De 1990
Legislação Previdenciária
Legislação Previdênciaria Custeio - Lei N. 8.212, De 24 De Julho De 1991
Legislação Previdenciária Benefício - Lei N. 8.213, De 24 De Julho De 1991
Convenções Da Oit
87 - (Relativa À Liberdade Sindical E Á Proteção Do Direito De Sindicalização)
Portaria
Portaria/Mtp N. 671, De 8 De Novembro De 2021
Jurisprudência
Súmulas Vinculantes Do Stf
Súmulas Do Stf
Súmulas Stj
Súmulas Do Ex-Tribunal Federal De Recursos - Ex-Tfr, Atual Stj Em Matéria Trabalhista Ou Relacionada
Súmulas Do Tribunal Superior Do Trabalho - Tst
Tribunal Pleno / Órgão Especial
Orientação Jurisprudêncial Da Sbdi-I
Orientação Jurisprudêncial Da Sbdi-I - Transitória
Orientação Jurisprudêncial- Sbdi-Ii
Orientação Jurisprudêncial Da Sdc
Precedentes Normativos
Índice Alfabético Remissivo
Índice Alfabético-Remissivo Geral