Livro Código Civil Comentado vol 3, 1ª Edição 2023

Livro Código Civil Comentado vol 3, 1ª Edição 2023
Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

ISBN: : 9786555265996
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
Editora: Mizuno
Páginas: 510
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 X 23 x 3.05 cm
Peso: 0.79 kg

Código Civil Comentado artigo por artigo: Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A), Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027) e Livro Complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)

Sinopse:

Código Civil Comentado artigo por artigo: Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A), Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027) e Livro Complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)

Sinopse:

A importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil. Para dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva civil é comentada artigo por artigo.
O Código Civil é a nossa maior lei, em número de artigos: são 2.046 no total, vários deles desdobrados em incisos e parágrafos. Diante desse tamanho, optamos por dividir a obra em 3 volumes. Assim fizemos pensando em você, para facilitar a leitura, o manuseio e a aquisição. A divisão levou em conta, também e em parte, a forma e a sequência como o Direito Civil é ministrado nas faculdades de Direito do País.
E ainda incluímos na obra comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A obra é recomendada para os operadores do Direito em geral, e para os estudantes do curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, na cadeira de Direito Civil.
Tópicos abordados:
Código Civil:
>Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A)
>Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027)
>Livro complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)

Sumário:

Livro IV
Do Direito de Família
Título I
Do Direito Pessoal
SubTítulo I
Do Casamento
Capítulo I
Disposições Gerais
Capítulo II
Da Capacidade para o casamento
Capítulo III
Dos Impedimentos
Capítulo IV
Das causas suspensivas
Capítulo V
Do Processo de Habilitação para o casamento
Capítulo VI
Da Celebração do Casamento
Capítulo VII
Das Provas do Casamento
Capítulo VIII
Da Invalidade do Casamento
Capítulo IX
Da Eficácia do Casamento
Capítulo X
Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
Capítulo XI
Da Proteção da Pessoa dos Filhos
SubTítulo II
Das Relações de Parentesco
Capítulo I
Disposições Gerais
Capítulo II
Da Filiação
Capítulo III
Do Reconhecimento dos Filhos
Capítulo IV
Da Adoção
Capítulo V
Do Poder Familiar
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Do Exercício do Poder Familiar
Seção III
Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar
Título II
Do Direito Patrimonial
SubTítulo I
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Capítulo I
Disposições Gerais
Capítulo II
Do Pacto Antenupcial
Capítulo III
Do Regime de Comunhão Parcial
Capítulo IV
Do Regime de Comunhão Universal
Capítulo V
Do Regime de Participação Final nos Aquestos
Capítulo VI
Do Regime de Separação de Bens
SubTítulo II
Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
SubTítulo III
Dos Alimentos
SubTítulo IV
Do Bem de Família
Título III
Da União Estável
Título IV
Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Capítulo I
Da Tutela
Seção I
Dos Tutores
Seção II
Dos Incapazes de Exercer a Tutela
Seção III
Da Escusa dos Tutores
Seção IV
Do Exercício da Tutela
Seção V
Dos Bens do Tutelado
Seção VI
Da Prestação de Contas
Seção VII
Da Cessação da Tutela
Capítulo II
Da Curatela
Seção I
Dos Interditos
Capítulo III
Da Vocação Hereditária
Capítulo IV
Da Aceitação e Renúncia da Herança
Capítulo V
Dos Excluídos da Sucessão
Capítulo VI
Da Herança Jacente
Capítulo VII
Da petição de herança
Título II
Da Sucessão Legítima
Capítulo I
Da Ordem da Vocação Hereditária
Capítulo II
Dos Herdeiros Necessários
Capítulo III
Do Direito de Representação
TITULO III
Da Sucessão Testamentária
Capítulo I
Do Testamento em Geral
Capítulo II
Da Capacidade de Testar
Capítulo III
Das Formas Ordinárias do Testamento
Capítulo IV
Dos Codicilos
Capítulo V
Dos Testamentos Especiais
Capítulo VI
Das Disposições Testamentárias
Capítulo VII
Dos Legados
Capítulo IX
Das Substituições