Livro Código de Processo Penal, 9ª Edição 2024

Livro Código de Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, 9ª Edição 2024
Editora Manole

ISBN: 9788520462560
Edição: 9ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Editora Manole
Páginas: 240
Encadernação: Brochura
Editora: Manole
Dimensões: 10.5 x 15.5 x 1.3 cm
Peso: 0.134 kg

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.752, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.
Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024

Sinopse:

Por que ler esse livro?
• Edição de bolso.
• Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752.
• Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.

Sumário:

Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal
Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal
Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal