Livro Coleção Decifrado Direito Penal Decifrado Parte Geral, 2ª Edição 2023

Livro Coleção Decifrado Direito Penal Decifrado Parte Geral, 2ª Edição 2023
Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco

ISBN: 9786559646357
Edição: 2ª
Ano: 2023
Autor: Cláudia Barros Portocarrero, Filipe Ávila e Rogério Greco
Idioma: Português
Editora: Método
Páginas: 848
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 x 23 x 3.79 cm
Peso: 1.05 kg

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa.

Sinopse:

Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido objeto dos mais exigentes certames.
Para facilitar seus estudos, aqui você encontrará também quadros sinóticos, esquemas e gráficos, que aumentam a sua compreensão e a memorização, além de questões das principais bancas organizadoras de concursos do País, como forma de treinar e melhor demonstrar como o assunto foi cobrado em provas.
Como grande diferencial, contamos ainda com o Ambiente Digital Coleção Decifrado, pelo qual é possível ter uma maior interação com os autores e é dado acesso aos diferentes conteúdos de todos os títulos que compõem a coleção, como informativos dos Tribunais Superiores, atualizações legislativas, webinars, mapas mentais, artigos, questões de provas etc.
Convictos de que objetivo pretendido foi alcançado com sucesso, colocamos nosso trabalho à disposição dos leitores, futuros aprovados, que terão em suas mãos obras completas e, ao mesmo tempo, objetivas, essenciais a todos aqueles que prezam pela otimização de tempo na preparação.
Principais temas tratados nesta obra:
Emenda Constitucional nº 116/2022
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
Inclui:
Questões comentadas
Jurisprudência destacada dos Tribunais Superiores
Quadros, exemplos práticos e esquemas de memorização
Ambiente Digital com conteúdo on-line da Coleção Decifrado

Sumário:

1. Fontes e interpretação da lei penal
2. Conflito aparente de normas
3. Evolução histórica do Direito Penal.
4.Velocidades do Direito Penal.
5.Princípios
6.Classificação das infrações penais
7.Aplicação da lei penal no tempo
8.Aplicação da lei penal no espaço
9.Crime – noções introdutórias
10. Sujeitos e objeto do crime
11.Do fato típico – 1º elemento: conduta
12.Fato típico – 2º elemento: resultado
13. Do fato típico – 3º elemento: nexo causal
14. Imputação objetiva
15.Fato típico – 4º elemento: tipicidade
16.Dolo
17.A culpa
18.Tentativa
19. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
20.Crime impossível.
21. Arrependimento posterior
22. Ilicitude – noções introdutórias
23.Estado de necessidade
24. Legítima defesa
25. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular do direito
26. Excesso nas causas de justificação
27.Culpabilidade
28.Imputabilidade
29.Erro de tipo e erro de proibição
30. Exigibilidade de conduta diversa
31.Concurso de pessoas
32.Penas privativas de liberdade
33.Aplicação da pena privativa de liberdade
34.Penas restritivas de direitos
35.Multa
36. Concurso de crimes
37.Sursis – suspensão condicional da pena
38.Livramento condicional
39. Efeitos da condenação
40.Reabilitação
41.Medidas de segurança
42.Ação penal
43.Punibilidade
44.Prescrição
Referências. 799