Livro Comentários às Súmulas do TST, 2ª Edição 2022

Livro Comentários às Súmulas do TST), 2ª Edição 2022
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

ISBN: : 9786555265552
Edição: 2ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Editora: Mizuno
Páginas: 400
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 X 24 X 2.40 Cm
Peso: 0.66 Kg

Sinopse:

Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito.
Como sabido, o TST é a instância máxima do Judiciário Trabalhista, responsável pela pacificação da jurisprudência, bem como da interpretação da Constituição Federal e das Leis infraconstitucionais. Por essa razão, as súmulas editadas pelo TST guardam tamanha importância aos operadores do Direito do Trabalho.
Aqui, as súmulas têm papel de relevo e destaque, contando, o TST, com mais de 400 súmulas ativas, muitas das quais cumprindo o papel de integrar de maneira decisiva as lacunas da lei.
Apoiado na experiência de mais de 30 anos do autor na advocacia e na docência, o livro traz as mais de 400 súmulas vigentes do TST, comentadas uma a uma, item por item, inciso por inciso, de maneira simples e didática. Ideal para profissionais ligados ao Direito do Trabalho, como advogados, juízes e promotores, contadores, técnicos de RH.
Indicado, ainda, como leitura complementar no curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como para concursos públicos na área do Direito do Trabalho, como Juiz do TRT, Analista Judiciário, Auditor Fiscal do Trabalho, dentre outros.

Sumário:

Lista de abreviações
Apresentação da 2ª edição
Apresentação da 1ª edição
Apêndice
Súmula 1. Prazo judicial.
Súmula 6. Quadro de carreira. Homologação. Equiparação salarial.
Súmula 7. Férias.
Súmula 8. Juntada de documento.
Súmula 9. Ausência do reclamante.
Súmula 10. Professor. Dispensa sem justa causa. Término do ano letivo ou no curso de férias escolares. Aviso prévio.
Súmula 12. Carteira profissional.
Súmula 13. Salários atrasados. Mora. Contrato de trabalho.
Súmula 14. Culpa recíproca.
Súmula 15. Atestado médico.
Súmula 16. Notificação trabalhista. Recebimento. Ônus de prova.
Súmula 18. Compensação. Justiça do trabalho. Natureza.
Súmula 19. Quadro de carreira.
Súmula 23. Recurso.
Súmula 24. Cálculo. Indenização. Serviço extraordinário.
Súmula 25. Custas.
Súmula 27. Remuneração. Repouso semanal. Comissionista.
Súmula 28. Indenização.
Súmula 29. Transferência.
Súmula 30. Intimação da sentença.
Súmula 32. Abandono de emprego. Benefício previdenciário.
Súmula 33. Mandado de segurança. Decisão judicial transitada em julgado.
Súmula 36. Custas.
Súmula 39. Periculosidade.
Súmula 43. Transferência.
Súmula 44. Cessação da atividade da empresa. Indenização. Aviso prévio.
Súmula 45. Remuneração. Serviço suplementar. Gratificação natalina.
Súmula 46. Faltas ou ausências. Acidente do trabalho. Férias e gratificação natalina.
Súmula 47. Trabalho intermitente. Condição insalubre. Adicional.
Súmula 48. Compensação de salários. Arguição.
Súmula 50. Gratificação natalina.
Súmula 51. Norma regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento. Art. 468 da CLT.
Súmula 52. Tempo de serviço.
Súmula 53. Custas.
Súmula 54. Optante.
Súmula 55. Financeiras. Duração do trabalho.
Súmula 58. Pessoal de obras.
Súmula 60. Adicional noturno. Salário.
Súmula 61. Ferroviário.
Súmula 62. Abandono de emprego.
Súmula 63. Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). Incidência.
Súmula 65. Hora reduzida. Vigia noturno.
Súmula 67. Gratificação. Ferroviário.
Súmula 69. Rescisão do contrato.
Súmula 70. Adicional de periculosidade.
Súmula 71. Alçada.
Súmula 72. Aposentadoria.
Súmula 73. Despedida. Justa causa.
Súmula 74. Confissão.
Súmula 77. Punição.
Súmula 80. Insalubridade.
Súmula 81. Férias após o período legal de concessão. Remuneração.
Súmula 82. Assistência.
Súmula 83. Ação rescisória. Matéria controvertida.
Súmula 84. Adicional regional.
Súmula 85. Compensação de jornada.
Súmula 86. Deserção. Massa falida. Empresa em liquidação extrajudicial.
Súmula 87. Previdência privada.
Súmula 89. Faltas justificadas ao serviço. Cálculo do período de férias.
Súmula 90. Condução fornecida pelo empregador. Jornada de trabalho.
Súmula 91. Salário complessivo.
Súmula 92. Aposentadoria.
Súmula 93. Bancário.
Súmula 96. Marítimo.
Súmula 97. Aposentadoria. Complementação.
Súmula 98. Fgts. Indenização. Equivalência. Compatibilidade.
Súmula 99. Ação rescisória. Deserção. Prazo.
Súmula 100. Ação rescisória. Decadência.
Referências
Bibliografia do autor
Índice de súmulas por assunto (assunto – súmulas)