Livro Crimes Contra a Ordem Tributária, 5ª Edição 2022

Livro Crimes Contra a Ordem Tributária, 5ª Edição 2022
Hugo de Brito Machado

ISBN: 9786559773343
Edição: 5ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Hugo de Brito Machado
Páginas: 536
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 16 x 23 x 2.24 cm
Peso: 0.72 kg

O problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, Hugo de Brito Machado constatou essa realidade.

Sinopse:

Crimes Contra a Ordem Tributária não é apenas mais um livro sobre essa matéria do Direito Penal, pois trata de questões pouco abordadas e aprofunda outras que têm sido apresentadas apenas superficialmente.
Assim, o livro traz um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.
Dividido em três partes, a primeira aborda os conceitos fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante do livro. Já na segunda são estudados o ilícito penal e as garantias constitucionais. Por fim, a terceira parte traz os tipos e penas.

Sumário:

Parte I – Conceitos Fundamentais
Parte II – O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais
Parte III – Os Tipos e as Penas

Sumário completo disponível aqui.