Livro Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais

Livro Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais
Otavio Luiz Rodrigues Jr.

ISBN: 9786559646234
Edição: 3ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Páginas: 472
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 16 x 23 x cm
Peso: 0.65 g

Sinopse:

Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil.
Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.

Sumário:

Nota à Terceira Edição
Nota à Segunda Edição
Prólogo
Apresentação
Prefácio
Abreviaturas
Introdução
Metodologia da pesquisa

Primeira parte
Capítulo Primeiro - Publicização, Socialização e Privatização
Capítulo Segundo - As Novas Fronteiras do Direito Privado Contemporâneo (ou sobre como aviventar rumos apagados e renovar marcos arruinados ou destruídos)
Capítulo Terceiro - A Visão da Doutrina Nacional, O Direito Romano e as Teorias sobre a “Distinção Sistemática”
Capítulo Quarto - A “Distinção Sistemática”: Permanência, Utilidade e Fundamentos

Segunda parte
Capítulo Quinto - O Direito Civil entre a Autonomia e a Constitucionalização: Em busca de um Acordo Semântico (ou sobre como servir vinho velho em taças novas)
Capítulo Sexto - O que não é Constitucionalização do Direito Civil
Capítulo Sétimo - O que é Constitucionalização do Direito Civil
Terceira parte
Capítulo Oitavo - Direito Civil e Direitos Fundamentais: O Nascimento de um Novo Objeto Epistemológico
Capítulo Nono - Eficácia Direta dos Direitos Fundamentais na Alemanha e no Brasil: A Constituição como nova “Parte Geral” do Ordenamento Jurídico
Capítulo Décimo - Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Ordem Objetiva de Valores e Autonomia do Direito
Capítulo Décimo Primeiro - Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Principais problemas e proposta de um
Conclusão
Referências Bibliográficas
Fontes Legislativas (repositórios eletrônicos)
Índice de Jurisprudência Citada

Sumário completo disponível aqui.