Livro Direito Tributário na Constituição e no STF, 17ª Edição 2014

Livro Direito Tributário na Constituição e no STF, 17ª Edição 2014
Vicente Paulo

ISBN: 9788530951689
Edição: 17ª
Ano: 2014
Idioma: Português
Autor: Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo
Páginas: 384
Encadernação: Brochura
Editora: MAVP
Dimensões: 16 x 23 x 2 cm
Peso: 0.56 kg

Sinopse:

Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social.

Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados.

Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva.

Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público.