Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, 18ª Edição

Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, 18ª Edição
Sacha Calmon Navarro Coêlho

ISBN: 9788530993887
Edição: 18ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Páginas: 664
Encadernação: Capa Dura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2.78 cm
Peso: 1.20 kg

Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor.

Sinopse:

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.

Sumário:

Parte I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo
Parte II - O Direito Tributário que está na Constituição
Parte III - O Direito Tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares Subsequentes

Sumário completo disponível aqui.