Livro Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário, 1ª Edição 2022

Livro Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário, 1ª Edição 2022
Roberto Pinheiro

ISBN: 9786555263688
Edição: 1ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Roberto Pinheiro
Editora: Mizuno
Páginas: 675
Encadernação: Brochura
Dimensões: 14 X 21 X 3.40 cm
Peso: 1.086 Kg

Sinopse:

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade.
Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.
O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social.
A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo.
Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias.
Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil. Bons estudos.
Tópicos abordados:
> Sistema Tributário Nacional
>Código Tributário Nacional
>Disposições Constitucionais e Gerais dos Impostos de Todos os Entes
>Repartição de Receitas Tributárias.
>Simples Nacional
>Custeio Previdenciário dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social
>Prática Tributária (principais ações tributárias)
>Jurisprudência atualizada do STF e STJ

Sumário:

capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
Tributo
Capítulo 3
Impostos
Capítulo 4
Taxas
Capítulo 5
Contribuições De Melhoria
Capítulo 6
Empréstimos Compulsórios
Capítulo 7
Contribuições Especiais Ou Parafiscais
Capítulo 8
Classificação Doutrinária Dos Tributos
Capítulo 9
Sistema Tributário Nacional
Capítulo 10
Limitações Ao Poder De Tributar
Capítulo 11
Imunidades Tributárias
Capítulo 12
Outras Limitações Ao Poder De Tributar
Capítulo 13
Capítulo 14
Vigência E Aplicação Da Legislação Tributária
Capítulo 15
Aplicação Da Legislação Tributária
Capítulo 16
Interpretação E Integração Da Legislação Tributária
Capítulo 17
Obrigações Tributárias
Capítulo 18
Fato Gerador Da Obrigação Tributária
Capítulo 19
Sujeito Ativo
19.1 Sucessão Do Sujeito Ativo
Capítulo 20
Sujeito Passivo
Capítulo 21
Domicílio Tributário
Capítulo 22
Crédito E Lançamento Tributário
Capítulo 23
Suspensão Da Exigibilidade De Crédito
Capítulo 24
Extinção Do Crédito Tributário
Capítulo 25
Repetição Do Indébito
Capítulo 26
Exclusão Do Crédito Tributário
Capítulo 27
Garantias Ao Crédito Tributário
Capítulo 28
Preferências Do Crédito Tributário
Capítulo 29
Administração Tributária
Capítulo 30
Impostos Da União
Capítulo 31
Impostos Estaduais
Capítulo 32
Impostos Municipais Em Espécie
Capítulo 33
Repartição De Receitas Tributárias
Capítulo 34
Simples Nacional
Capítulo 35
Custeio Da Seguridade Social
Capítulo 36
Contribuições Das Empresas Para A Seguridade Social
Capítulo 37
Contribuição Dos Segurados Da Previdência
Capítulo 38
Contribuições Diversas E Outras Fontes De Custeio
Capítulo 39
Prescrição E Decadência Das Contribuições
Capítulo 40
Prazo De Recolhimento Das Contribuições Para A Seguridade Social
Capítulo 41
Retenção E Responsabilidade Solidária
Capítulo 42
Prática Tributária
Referências