Livro Direito Previdenciário, 1ª Edição 2023

Livro Direito Previdenciário, 1ª Edição 2023
Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo

ISBN: 9786555266542
Edição: 1ª
Ano: 2023
Autor: Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo
Idioma: Português
Páginas: 446
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 15 x 24 x 2 cm
Peso: 0.652 kg

Sinopse:

Direito previdenciário para concurso
De Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros.
Nesse contexto, a presente obra tem por finalidade principal abordar, de maneira clara, concisa e objetiva, todos os temas de Direito Previdenciário cobrados nos principais concursos públicos em que essa disciplina integra o conteúdo programático, bem como no Exame de Ordem da OAB.
O livro aborda a teoria geral do Direito Previdenciário, as prestações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, as fontes de custeio da seguridade social, os crimes previdenciários, a previdência privada, a previdência social do servidor público, de acordo com as Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, a saúde e a assistência social. Percebe-se, assim, que se trata de um livro que contempla todos os temas do Direito Previdenciário, realçando os entendimentos administrativo e judicial sobre esses temas. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões para a consolidação do entendimento do conteúdo estudado.
Esta obra tem como um dos seus principais objetivos abordar, de maneira didática e atualizada, todos os temas de relevância para o Direito Previdenciário. Almeja-se oferecer ao estudante que se inicia na matéria e aqueles que irão prestar concursos públicos nos quais o Direito Previdenciário integra o conteúdo programático, aí incluído o Exame de Ordem da OAB, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Espera-se dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e à aplicação das normas referentes ao assunto, no contexto dos concursos públicos em que o Direito Previdenciário é objeto de cobrança.
Tópicos abordados:
Aborda todos os temas do Direito Previdenciário (RGPS, regimes próprios de previdência social, previdência complementar, crimes previdenciários, saúde e assistência social)
De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 (reforma previdenciária), o Decreto 10.410/2020 (atualiza o Regulamento da Previdência Social à luz da Emenda Constitucional 103/2019), a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do RGPS) e Portaria Interministerial MPS/MF 26/2023 (reajuste dos benefícios do INSS)
Questões ao final de cada capítulo
Jurisprudência do STF, STJ e TNU atualizada até março de 2023
Ideal para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB
Videoaulas com os autores sobre os principais tópicos

Sumário:

Capítulo 1
Previdência E Seguridade Social Brasileira
Capítulo 2
Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração E Eficácia Do Direito Previdenciário
Capítulo 3
Evolução Histórica Da Previdência Social
Capítulo 4
Princípios Constitucionais Da Seguridade Social
Capítulo 5
O Regime Geral De Previdência Social Na Constituição Federal
Capítulo 6
Beneficiários Do Regime Geral De Previdência Social
Capítulo 7
Prestações Previdenciárias: Aspectos Gerais
Capítulo 8
Período De Carência
Capítulo 9
Critérios De Cálculo E De Reajustamento Dos Benefícios Previdenciários
Capítulo 10
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, Auxílio Por Incapacidade Temporária E Auxílio-Acidente
Capítulo 11
Aposentadoria Progamada (Comum E Do Professor) E Aposentadoria Por Idade Do Trabalhador Rural
Capítulo 12
Aposentadoria Especial
Capítulo 13
Aposentadoria Do Segurado Com Deficiência
Capítulo 14
Salário Maternidade E Salário Família
Capítulo 15
Pensão Por Morte E Auxílio-Reclusão
Capítulo 16
Da Habilitação/Reabilitação Profissional E Do Serviço Social
Capítulo 17
Acidente Do Trabalho
Capítulo 18
Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição
Capítulo 19
Aspectos Diversos Relativos Às Prestações Previdenciárias
Capítulo 20
Das Regras De Transição Introduzidas Pela Emenda Constitucional 103/2019
Capítulo 21
Financiamento Da Seguridade Social: Aspectos Gerais
Capítulo 22
Contribuições Dos Segurados
Capítulo 23
Da Contribuição Da Empresa, Do Empregador Doméstico E Sobre As Receitas De Concursos De Prognósticos
Capítulo 24
Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Previdenciárias
Capítulo 25
Da Retenção Previdenciária E Das Obrigações Acessórias Previdenciárias
Capítulo 26
Dos Crimes Contra A Previdência Social
Capítulo 27
Do Benefício Assistencial Devido Ao Idoso E À Pessoa Com Deficiência E Do Auxílio-Inclusão
Capítulo 28
Lei Orgânica Da Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93)
Capítulo 29
Seguro-Defeso Do Pescador Artesanal
Capítulo 30
Noções De Previdência Complementar
Capítulo 31
Regimes Próprios De Previdência Social: Disciplinamento Constitucional
Capítulo 32
Apontamentos Sobre O Direito À Saúde
Referências