Curso de Direito Tributário Brasileiro, 5ª Edição 2024

Curso de Direito Tributário Brasileiro, 5ª Edição 2024
Marcus Abraham

ISBN: 9786559649617
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Marcus Abraham
Páginas: 528
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2.21 cm
Peso: 0.83 kg

Este manual completo do Direito Tributário é organizado em cinco partes: Parte 1: Introdução; Parte 2: Normas Gerais da tributação; Parte 3: Todos os tributos em espécie; Parte 4: Direito Tributário Processual; e Parte 5: Reforma Tributária.

Sinopse:

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:
Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;
Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;
Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;
Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

Sumário:

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário
Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação
Capítulo 2 – Tributo
Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional
Parte II – Normas Gerais Tributárias
Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário
Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário
Capítulo 7 – Obrigação Tributária
Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação
Capítulo 9 – Crédito Tributário
Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário
Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária
Capítulo 13 – Tributação Internacional
Parte III – Tributos em Espécie
Capítulo 14 – Impostos
Capítulo 15 – Taxas
Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios
Capítulo 17 – Contribuições
Parte IV – Processo Tributário
Capítulo 18 – Processo Tributário
Parte V – Reforma Tributária
Capítulo 19 – Reforma Tributária sobre o Consumo (EC nº 132/2023)
Bibliografia