Livro Código Tributário Nacional Maxiletra CTN, 29ª Edição 2024

Livro Código Tributário Nacional - Maxiletra - CTN, 29ª Edição 2024
Kiyoshi Harada

ISBN: 9788533961982
Edição: 29ª Edição
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: Rideel
Páginas: 1128
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 X 24 x 5 cm
Peso: 1.228 kg

Sinopse:

Conheça o Produto
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024.
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
* O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.
Destaques:
• CTN: atualizado até a LC no 201/2023
• Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até
a LC no 200/2023
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei no 14.689/2023
• Lei das Execuções Fiscais: atualizada até a Lei no 14.689/2023
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 204/2023
• Lei no 14.689/2023: disciplina a proclamação de resultados de
julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do CARF
• Lei no 14.740/2023: dispõe sobre a autorregularização
incentivada de tributos administrados pela RFB
• LC no 199/2023: institui o Estatuto Nacional de
Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
• Decreto no 11.428/2023: dispõe sobre a Câmara de
Comércio Exterior – CAMEX
• Nova súmula do STJ