Livro Código Penal Maxiletra CP, 29ª Edição 2024

Livro Código Penal - Maxiletra - CP, 29ª Edição 2024
Ricardo Vergueiro Figueiredo

ISBN: 9788533962002
Edição: 29ª Edição
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo
Editora: Rideel
Páginas: 992
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 X 24 x 4 cm
Peso: 1.092 kg

Sinopse:

Conheça o Produto
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024.
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
* O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.
Destaques:
• CP: atualizado até a Lei no 14.717/2023
• Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública):
atualizada até a Lei no 14.751/2023
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei no 14.691/2023
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.688/2023
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 14.674/2023
• Lei no 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos e
dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do
crime de feminicídio
• Lei no 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
• Lei no 14.786/2023: cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção
ao constrangimento e à violência contra a mulher
• Decreto no 11.480/2023: dispõe sobre o Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas
• Decreto no 11.615/2023: regulamenta o Estatuto do Desarmamento
• Novas súmulas do STJ
• Nova súmula vinculante

Degustação