Livro Direito Constitucional, 39ª Edição 2023

Livro Direito Constitucional, 39ª Edição 2023
Alexandre de Moraes

ISBN: 9786559774937
Edição: 39ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Alexandre de Moraes
Editora: Atlas
Páginas: 1112
Encadernação: Capa Dura
Dimensões: 17 X 24 x 4.66 cm
Peso: 1.55 kg

Análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. Direito Constitucional traz temas polêmicos e opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

Sinopse:

O conteúdo é enriquecido com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Assim, Alexandre de Moraes oferece um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Este livro fornece, ainda, uma visão geral do Direito Constitucional e sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos e está atualizado com a Emenda Constitucional 128, de dezembro de 2022.

Sumário:

Capítulo 1 Direito Constitucional
Capítulo 2 Poder Constituinte
Capítulo 3 Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 4 Tutela Constitucional das Liberdades
Capítulo 5 Direitos Sociais
Capítulo 6 Direito de Nacionalidade
Capítulo 7 Direitos Políticos
Capítulo 8 Organização Político - Administrativa
Capítulo 9 Administração Pública
Capítulo 10 Organização dos Poderes e do Ministério Público
Capítulo 11 Processo Legislativo
Capítulo 12 Controle de Constitucionalidade
Capítulo 13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 14 Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 15 Ordem Social
Capítulo 16 Sistema Tributário Nacional
Bibliografia
Índice Remissivo

Sumário completo disponível aqui.