Livro Direito Financeiro, 9ª Edição 2023

Livro Direito Financeiro, 9ª Edição 2023
Tathiane Piscitelli

ISBN: 9786559775224
Edição: 9ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Tathiane Piscitelli
Páginas: 312
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 16 x 23 x 1.31 cm
Peso: 0.53 kg

Análise dos principais conceitos do Direito Financeiro. Com gráficos e quadros esquemáticos e de modo didático, este livro trata dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema.

Sinopse:

Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios.
Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante sobre seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro.
Por que ter Direito Financeiro?
Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, este livro apresenta maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil.

Sumário:

Introdução
Capítulo 1 – A Atividade Financeira do Estado Como Nú­cleo do Direito Financeiro: O Balanço Entre Receitas e Despesas
Capítulo 2 – Primeiro Passo no Detalhamento da Atividade Financeira: O Estudo do Orçamento Público
Capítulo 3 – Segundo Passo no Detalhamento da Atividade Financeira: A Compreensão da Disciplina das Receitas e Despesas Públicas
Capítulo 4 – Entre Receitas e Despesas: A Questão do Endi­vidamento Público
Capítulo 5 – Precatórios
Capítulo 6 – Controle da Atividade Financeira
Bibliografia

Sumário completo disponível aqui.