Livro Direito dos Seguros Comentários ao Código Civil, 1ª Edição 2023

Livro Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil, 1ª Edição 2023
Goldberg, Ilan/ Junqueira

ISBN: 9786559648399
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Goldberg, Ilan/ Junqueira
Páginas: 600
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões do produto: 17 x 24 x 2.51 cm
Peso de envio: 0.84 kg

Sinopse:

Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.
Além dos quarenta e seis artigos existentes no capítulo do Código Civil que abrange os contratos de seguro (arts. 757 a 802), são examinados por renomados civilistas outros nove dispositivos legais que têm grande importância na matéria, como os que regem a validade e a interpretação dos negócios jurídicos (arts. 104 e 113), a prescrição (arts. 189 e 206, § 1º, inc. II, e § 3º, inc. IX), os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato (arts. 421, 421-A e 422) e os contratos feitos por adesão (arts. 423 e 424).
Cada comentário é divido em, ao menos, três seções: (i) Origem da disposição e regime anterior; (ii) Sentido da disposição e principais controvérsias na sua interpretação; e (iii) Disposições relacionadas – e pretende apresentar ao leitor, de forma objetiva, porém compreensiva, as nuances do artigo examinado, sem perder de vista a necessidade de sua conexão com atos normativos do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados, outros diplomas legais e a jurisprudência.
Trata-se, nesse sentido, de um projeto editorial inédito no País, qualificado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como de “consulta obrigatória para todos os aplicadores do Direito que se interessam pelo tema.