Livro Direito Penal Parte Geral,1ª Edição 2024

Livro Direito Penal Parte Geral,1ª Edição 2024
Maria Augusta Diniz e Ruth Araújo Viana

ISBN: 9786559649334
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Maria Augusta Diniz e Ruth Araújo Viana
Páginas: 600
Encadernação: Brochura
Editora: Médtodo
Dimensões: 16 x 23 x 2.51 cm
Peso: 0.85 kg

Esta obra, escrita pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Viana, oferece o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado de maneira didática, sem abrir mão do primor técnico. Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos.

Sinopse:

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mais didática possível, sem com isso abrir mão do primor técnico.
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, apresenta uma linguagem simples e objetiva, abordando os temas com a devida profundidade, em sincronia com a jurisprudência dos tribunais superiores, e utilizando exemplos práticos para melhor ilustrá-los. Além disso, as autoras cuidam para que, sempre que possível, o conteúdo seja explicitado por meio de quadros, esquemas e tabelas, e trazem, ao final de cada capítulo, questões de provas de concursos, como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Sumário:

Capítulo 1 – Noções Gerais De Direito Penal
Capítulo 2 – Princípios Do Direito Penal
Capítulo 3 – Fontes E Interpretação Do Direito Penal
Capítulo 4 – Lei Penal No Espaço
Capítulo 5 – Lei Penal No Tempo
Capítulo 6 – Lei Penal Em Relação Às Pessoas
Capítulo 7 – Conflito Aparente De Normas
Capítulo 8 – Eficácia Da Sentença Estrangeira
Capítulo 9 – Contagem Do Prazo No Direito Penal
Capítulo 10 – Teoria Do Crime
Capítulo 11 – Classificação Doutrinária Dos Tipos Penais
Capítulo 12 – Fato Típico
Capítulo 13 – Crime Doloso
Capítulo 14 – Crime Culposo
Capítulo 15 – Crime Preterdoloso
Capítulo 16 – Iter Criminis
Capítulo 17 – Tentativa
Capítulo 18 – Desistência E Arrependimento
Capítulo 19 – Crime Impossível
Capítulo 20 – Ilicitude
Capítulo 21 – Estado De Necessidade
Capítulo 22 – Legítima Defesa
Capítulo 23 – Estrito Cumprimento Do Dever Legal E Exercício Regular De Direito
Capítulo 24 – Causas Supralegais De Exclusão Da Ilicitude
Capítulo 25 – Culpabilidade
Capítulo 26 – Imputabilidade, Potencial Consciência Da Ilicitude E Exigibilidade De Conduta Diversa
Capítulo 27 – Teoria Do Erro
Capítulo 28 – Concurso De Crimes
Capítulo 29 – Aplicação Da Pena Privativa De Liberdade
Capítulo 30 – Penas Restritivas De Direitos
Capítulo 31 – Pena De Multa
Capítulo 32 – Suspensão Condicional Da Pena
Capítulo 33 – Livramento Condicional
Capítulo 34 – Efeitos Da Condenação
Capítulo 35 – Reabilitação
Capítulo 36 – Das Medidas De Segurança
Capítulo 37 – Da Ação Penal
Capítulo 38 – Punibilidade
Referências