Livro Direito Processual Penal, 30ª Edição 2023

Livro Direito Processual Penal, 30ª Edição 2023
Paulo Rangel

ISBN: 9786559773046
Edição: 30ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor:Paulo Rangel
Páginas: 952
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 17 x 24 x 3,99 cm
Peso: 1.27 kg

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.

Sinopse:

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas.
Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.
A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional.
De acordo com:
Disposições sobre a atividade privativa de advogado Lei 14.365/2022
Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente Lei 14.344/2022

Sumário:

Título I Direito Processual Penal
Capítulo I Princípios Básicos Do Processo Penal
Capítulo II Sistemas Processuais
Capítulo III Inquérito Policial
Capítulo IV Ação Penal
Capítulo V Jurisdição
Capítulo VI Teoria Geral Da Prova
Capítulo VII Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da Liberdade Provisória
Capítulo VIII Processo E Procedimento
Capítulo IX Teoria Geral Das Nulidades
Capítulo X Teoria Geral Dos Recursos
Título II Das Ações Autônomas De Impugnação
Capítulo I Do Habeas Corpus
Capítulo II Revisão Criminal
Capítulo III Mandado De Segurança Em Matéria Criminal
Nota Final Do Autor À 1ª Edição
Referências Bibliográficas
Índice Remissivo