Livro Estruturação Jurídica de Empresas, 1ª Edição 2023

Livro Estruturação Jurídica de Empresas, 1ª Edição 2023
Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

ISBN: 9786559775583
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Páginas: 248
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 17 x 24 x 1.04 cm
Peso: 0.35 kg

Sinopse:

A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, mas esquecem-se que tocam atividades negociais, ou seja, que realizam atos jurídicos constantemente, da sua criação em diante. Em parte, esses atos são regrados pela Constituição, por leis e outras normas públicas. Porém, há uma parte que lhes cabe: o direito de autorregulamentação, a principiar pelo ato constitutivo (contrato ou estatuto social), que já define uma plataforma normativa primária, a dizer sobre sua existência, o funcionamento dos órgãos societários e, por fim, sobre a atuação da corporação.

Renunciar ao direito de dizer regras próprias não é sábio. Como se não bastasse, alicerçar o negócio em baixa tecnologia jurídica é assumir o risco de crises e de problemas e a chance de fracassar e experimentar danos. Advogados que dominam a tecnologia societarista precisam suprir essa lacuna e adotar uma postura proativa de levar a melhor tecnologia jurídica para as empresas. Isso se faz pela previsão de normas próprias (autorregulamentação): ato constitutivo, acordos de sócios e normas internas para reger o trabalho, a conduta, as relações com terceiros, além de contratos-padrão. A advocacia societarista pode determinar ganhos imediatos para seus clientes.

Nesse sentido, este livro desenvolve as principais bases do uso da tecnologia societarista

para permitir que advogados trabalhem para estruturar ou reestruturar juridicamente empresas e, assim, trabalhar para que estas atuem em segurança e sejam rentáveis. Para tanto, mostra os benefícios de serem utilizadas plataformas normativas primárias, secundárias e terciárias, trazendo exemplo de previsões, cláusulas e artigos. É um trabalho cuidadoso de teoria jurídica dinâmica, com foco na atuação profissional.

Sumário:

Teoria Dinâmica Do Direito Societário. 1
Perspectivas Jurídicas: Estática Versus Dinâmica. 1
A Função Tecnológica Do Direito. 8
Uma Doutrina Dinâmica Para O Direito Societário. 11
Ação Jurídica E Econômica Livres. 14
A Empresa. 18
O Iter Corporativo. 23
Período Formativo. 23
Sociedade Em Comum. 27
Formação De Companhias.. 33
Tipologia Societária. 36
Visão Corporativa Integrada. 43
Olhar Interno. 43
Grau Zero Da Estrutura. 49
Universo Corporativo. 53
Perspectiva Tributária. 56
Plataformas Normativas. 61
Gradiente Normativo: Primário, Secundário E Terciário. 61
Registro E Publicidade. 67
Plataformas Normativas Acessórias. 69
Acordo De Acionistas. 75
Acordo De Quotistas. 76
Execução E Resolução. 77
Plataformas Normativas Terciárias. 79
Atributos Jurídico-Corporativos. 87
Finalística.87
Atributos De Existência. 91
Atributos De Funcionamento. 96
Impasses E Suas Soluções. 99
Atributos De Atuação. 102
Microempresa E Empresa De Pequeno Porte. 105
O Capital, O Trabalho E O Lucro. 107
Principiologia Do Investimento. 107
Subscrição E Integralização. 114
Regência Da Participação No Capital. 117
Regência Da Cessão De Capital. 121
Aumento E Redução De Capital. 124
Funcionamento Societário. 131
Um Restaurante Em Lisboa. 131
Equipamento Societário. 136
Manual (Regimento) De Participação. 146
Participação A Distância. 148
Faculdades E Obrigações Sociais. 149
Exclusão De Sócio. 154
Administração: O Governo Corporativo. 157
Administração Societária. 157
Desempenho Da Administração. 162
Parametrização Da Gestão Corporativa. 168
Informação Corporativa. 172
Gerência Empresarial. 176
Regulação Da Gestão Financeira. 183
Pôr Ordem Na Casa. 183
Obrigações Contábeis.. 188
Prestação De Contas, Fiscalização E Responsabilidade Civil.197
Outras Questões Econômico-Financeiras.202
Figuras Complexas De Arquitetura Societária.209
Dimensão Escritural Das Pessoas Jurídicas.209
Coligação: Controle, Afiliação E Participação. 213
Subsidiária Integral. 219
Grupos Empresariais. 221
Consórcios. 223
Transformação De Tipo Societário. 223
Metamorfoses Corporativas. 224
Referências. 231