Livro Execução Trabalhista na Prática, 3ª Edição 2024

Livro Execução Trabalhista na Prática, 3ª Edição 2024
Rafael Guimarães, Ricardo Calcini, e outros.

ISBN: 9786555267563
Edição: 3ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Rafael Guimarães, Ricardo Calcini, e outros.
Páginas: 1374
Encadernação: Capa Dura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 5 cm
Peso: 2.100 kg

Sinopse:

O livro Execução Trabalhisra na Prática, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, da limiar até o grau recursal. Obra referência nacional no tema
A obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.
E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois conferiu aplicabilidade e efetividade práticas a institutos apenas conhecidos na teoria. Na verdade, o presente trabalho foi muito além do campo puramente acadêmico, preocupando-se, preponderantemente, com as problemáticas que surgem no dia a dia nos processos executivos trabalhistas.
Portanto, é com imensa satisfação que apresentamos este verdadeiro guia para a solução das execuções na Justiça do Trabalho, o qual é resultado não só da experiência prática dos seus autores adquirida ao longo dos anos na condução de inúmeras execuções, desde o seu limiar até o grau recursal, mas, também, da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista, os quais hoje são tidos como referência em âmbito nacional.
Tópicos abordados:
Conforme
Lei Complementar nº 196/2022 (Estabelece a impenhorabilidade das quotas-partes do capital das cooperativas de crédito)
Lei nº 14.334/2022 (Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)
Lei nº 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - Serp)
Lei nº 14.478/2022 (Marco regulatório dos criptoativos)
Lei nº 14.620/2023 (Dispõe sobre assinatura eletrônica de títulos executivos extrajudiciais)
ADI 5941 do STF (Declarou a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC)
ADPF 828 do STF (Instituiu as Comissões de Conflitos Fundiários em todos os tribunais do País)
Tema 1232 do STF (Possibilidade de inclusão de empresas do grupo econômico na execução)
Atualizado Com
Sniper
Prevjud
Grupo econômico na execução e o Tema 1232 do STF
Medidas cautelares na execução trabalhista
Desconsideração da personalidade jurídica (aspectos materiais e processuais)
Efeitos da recuperação judicial e falência na execução trabalhista
Investigação Patrimonial
Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
Desconstruindo a Blindagem Patrimonial Nacional e Internacional

Sumário:

Capítulo I
Introdução
1 O direito como meio de solução dos conflitos
Capítulo II
Liquidação de Sentença
Capítulo III
Execução no Processo do Trabalho
Capítulo IV
Execução por Quantia Certa
Capítulo V
Extensão Subjetiva do Alcance da Execução
Capítulo VI
Juízos Universais
Capítulo VII
Audiência em Execução Trabalhista
Capítulo VIII
Investigação Patrimonial
Capítulo IX
Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
Capítulo X
Desconstruindo a Blindagem Patrimonial
Capítulo XI
Blindagem patrimonial internacional e o Sistema de Recuperação de Ativos no Exterior
Capítulo XII
Meios de Defesa
Capítulo XIII
Expropriação de Bens e Satisfação do Crédito
Capítulo XIV
Suspensão e Extinção da Execução
Capítulo XV
Execução das Contribuições Previdenciárias
Capítulo XVI
Recursos na Execução Trabalhista
Capítulo XVII
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
Referências
Índice Alfabético Remissivo