Livro Curso de Execução Penal, 7ª Edição 2024

Livro Curso de Execução Penal, 7ª Edição 2024
Guilherme de Souza Nucci

ISBN: 9788530994884
Edição: 7ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Páginas: 288
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 16 x 24 x 2 cm
Peso: 0.473 kg

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.

Sinopse:

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.
A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.
Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Sumário:

Capítulo I - Noções gerais
Capítulo II - Direitos humanos e punição
Capítulo III - Da classificação
Capítulo IV - Da Assistência ao preso e ao egresso
Capítulo V - Do trabalho
Capítulo VI - Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Capítulo VII - Dos órgãos da execução penal
Capítulo VIII - Dos estabelecimentos penais
Capítulo IX - Da execução das penas em espécie
Capítulo X - Da execução das medidas de segurança
Capítulo XI - Dos incidentes de execução
Capítulo XII - Do procedimento judicial
Bibliografia
Obras do Autor