Livro Instituições de Direito Civil Vol.II, 35ª Edição 2024

Livro Instituições de Direito Civil - Vol.II, 35ª Edição 2024
Caio Mário da Silva Pereira

ISBN: 9786559649136
Edição: 35ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Páginas: 384
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 1.61 cm
Peso: 0.63 kg

Referência para gerações de juristas, o volume II da coleção Instituições de Direito Civil traz toda a disciplina referente a teoria das obrigações, com temas como pagamento, extinção, enriquecimento sem causa, mora, inadimplemento, dentre outros.

Sinopse:

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa.
O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro.
O volume II está na sua 35ª edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações, que envolve um universo de questões de direito no campo contratual/negocial, na responsabilidade civil e em outras áreas contempladas na legislação civil, como o sistema que veda o enriquecimento sem causa. A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações.

Sumário:

Capítulo XXV – Noção Geral de Obrigação
Capítulo XXVI – Classificação das Obrigações quanto ao Objeto: Positivas e Negativas
Capítulo XXVII – Classificação das Obrigações quanto ao Sujeito: Indivisibilidade e Solidariedade
Capítulo XXVIII – Classificação das Obrigações quanto aos Elementos Não Fundamentais
Capítulo XXIX – Cláusula Penal
Capítulo XXX – Pagamento
Capítulo XXXI – Pagamentos Especiais
Capítulo XXXII – Extinção das Obrigações sem Pagamento
Capítulo XXXIII – Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
Capítulo XXXIV – Mora
Capítulo XXXV – Inadimplemento das Obrigações
Capítulo XXXVI – Transferência das Obrigações
Capítulo XXXVI-A – Preferências e Privilégios Creditórios
Apêndice
Índice Alfabético-Remissivo