Livro Interesses Difusos e Coletivos Vol. 1, 11ª Edição 2021

Livro Interesses Difusos e Coletivos Vol. 1, 11ª Edição 2021
Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade

ISBN: 9788530993276
Edição: 11ª
Ano: 2021
Idioma: Português
Autor: Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade
Páginas: 968
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 16 x 23 x 4.05 cm
Peso: 1.17 kg

Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.

Sinopse:

Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.
Com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), este Volume 1 abrange Fundamentos de Direito Coletivo, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa.
Com questões de prova e sala de aula virtual, Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 1 está atualizado com:
Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018
Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – Lei nº 14.010/2020
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto nº 10.417/2020

Sumário:

Capítulo 1 – Fundamentos de Direito Coletivo
Capítulo 2 – Ação Civil Pública
Capítulo 3 – Ação Popular
Capítulo 4 – Mandado de Segurança Coletivo
Capítulo 5 – Direito do Consumidor
Capítulo 6 – Improbidade Administrativa
Referências Bibliográficas