Livro Lei do Inquilinato Comentada, Interpretada e Aplicada Doutrina e Prática, 1ª Edição 2023

Livro Lei do Inquilinato Comentada, Interpretada e Aplicada Doutrina e Prática, 1ª Edição 2023
Misael Montenegro Filho

ISBN: 9786555266917
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Misael Montenegro Filho
Páginas: 254
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 16 x 22 x 1 cm
Peso: 0.380 Kg

O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória da locação) sempre foi fundamental para o profissional do Direito, sendo importante realçar que essas ações representam grande parte das demandas que tramitam na justiça brasileira, em todas as instâncias.
Nesta obra, seu autor comenta cada um dos artigos que integram a Lei nº 8.245/91, com a sua casuística, demonstrando como nossos Tribunais vêm interpretando as normas, ou seja, como vêm sendo aplic

Sinopse:

O domínio das regras relacionadas às ações locatícias (despejo, revisional de aluguéis, consignação em pagamento e renovatória da locação) sempre foi fundamental para o profissional do Direito, sendo importante realçar que essas ações representam grande parte das demandas que tramitam na justiça brasileira, em todas as instâncias.
Nesta obra, seu autor comenta cada um dos artigos que integram a Lei nº 8.245/91, com a sua casuística, demonstrando como nossos Tribunais vêm interpretando as normas, ou seja, como vêm sendo aplicadas.
Além dos comentários aliados a julgados recentemente proferidos, a obra apresenta capítulos em que o autor faz comentários processuais sobre as ações locatícias, estudando temas fundamentais, como a legitimidade ativa e passiva, a competência, o valor da causa, o procedimento, os pedidos tradicionalmente formulados, os prazos relacionados a cada uma das ações e os honorários que podem ser cobrados pelos advogados que representam as partes.
Obra de utilização recomendada ao estudante dos últimos períodos do curso de Direito, e, principalmente, ao advogado militante na área.
Tópicos abordados:
Comentários à Lei nº 8.245/91, artigo por artigo
Abordagem das questões processuais
Fluxogramas
Peças processuais

Sumário:

Capítulo 1
Comentários à Lei Nº 8.245/1991 - Artigo Por Artigo
Capítulo 2
Questões Processuais
Ações de Despejo
Ação Renovatória da Locação
Capítulo 3
Aplicação Prática
Ações de despejo
5.1 Minuta de petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento
5.2 Minuta de petição inicial da ação de despejo por denúncia vazia
Ação renovatória da locação
5.3 Minuta de petição inicial de ação renovatória da locação
5.4 Minuta de petição inicial de ação de consignação em pagamento
5.5 Minuta de petição inicial de ação revisional de aluguéis