Livro Lei de Registros Públicos Comentada, 1ª Edição 2023

Livro Lei de Registros Públicos Comentada, 1ª Edição 2023
Alberto Gentil de Almeida Pedroso

ISBN: 9786559648160
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Páginas: 992
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 4.15 cm
Peso: 1.47 kg

Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profis-sional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação.

Sinopse:

Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.

Sumário:

Título I –Das Disposições Gerais
Título II – Do Registro Civil Das Pessoas Naturais
Título III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Título IV – Do Registro de Títulos e Documentos
Título V – Do Registro de Imóveis
Título VI – Das Disposições Finais e Transitórias

Sumário completo disponível aqui.